Pesquisa de Proposições

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Mariângela Duarte	Projeto de lei 748/2002, de 17/12/2002 Altera a Lei nº 7.524, de 1991, que institui auxílio-alimentação para funcionários e servidores da Administração Centralizada.

Mariângela Duarte	Projeto de lei 747/2002, de 17/12/2002 Altera a Lei nº 6.248, de 1988, que institui Auxílio-Transporte.

Mariângela Duarte	Projeto de lei 741/2002, de 14/12/2002 Dá a denominação de Dr. David Capistrano da Costa Filho ao Hospital Geral de Sapopemba, na Capital.

Mariângela Duarte	Projeto de lei 524/2002, de 16/08/2002 Declara de utilidade pública a "Associação dos Portadores de Paralisia Cerebral A. P. P. C.", em Santos.

Mariângela Duarte	Projeto de lei 523/2002, de 16/08/2002 Institui o Dia do Assessor de Comunicação.

Mariângela Duarte	Projeto de lei 416/2002, de 20/06/2002 Dispõe sobre a contratação de mão-de-obra regional, nos contratos objeto de licitação, da administração direta, indireta ou fundacional do Estado.

Mariângela Duarte	Projeto de lei 118/2002, de 09/03/2002 Institui o Programa Estadual Salva-Surf".

Mariângela Duarte	Projeto de lei 57/2002, de 22/02/2002 Institui a Frente de Trabalho Estudantil, para a contratação de alunos, em regime de estágio remunerado, nas escolas públicas estaduais do Ensino Médio.

Mariângela Duarte	Projeto de lei 892/2001, de 18/12/2001 Veda, no âmbito da administração direta, indireta e fundacional do Estado, a estilização dos símbolos oficiais que contribua para identificar o partido político, no exercício da administração pública.

Mariângela Duarte	Projeto de lei 891/2001, de 18/12/2001 Dispõe sobre o aproveitamento dos recursos fundiários do Estado.