Pesquisa de Proposições

Resultado: 846 documentos

Autor	Documento
Vários	Projeto de lei 597/2022, de 20/10/2022 Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá providências correlatas.

Campos Machado	Projeto de lei 560/2022, de 02/09/2022 Dispõe sobre a prática de soltar pipa, no âmbito do Estado.

Campos Machado	Projeto de lei 543/2022, de 24/08/2022 Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Autistas Vida Azul, com sede em Tabatinga.

Campos Machado	Projeto de lei 542/2022, de 24/08/2022 Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Autistas Olhar Azul, com sede em Ibitinga.

Campos Machado	Projeto de lei 519/2022, de 18/08/2022 Declara de utilidade pública a Associação Bereana de Cultura - ABC, com sede na Capital.

Campos Machado	Projeto de lei 495/2022, de 12/08/2022 Altera dispositivo da Lei nº 2.481, de 31 de dezembro de 1953, que dispõe sobre a instituição da taxa de pedágio a ser cobrada nas rodovias do Estado.

Campos Machado	Projeto de lei 464/2022, de 10/08/2022 Institui o "Dia Estadual para o Ano Novo Yoruba-Odu/Odun Ifá Agbye".

Campos Machado	Projeto de lei 439/2022, de 02/08/2022 Denomina "Estação Saracura Vai-Vai " a estação 14 Bis da Linha 6 - Laranja do Metrô.

Campos Machado	Projeto de lei 436/2022, de 02/08/2022 Institui o "Dia Estadual da Ortodoxia".

Campos Machado	Projeto de lei 435/2022, de 02/08/2022 Institui o piso salarial para os profissionais de educação física.