Pesquisa de Proposições

Resultado: 70 documentos

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Dorival Braga	Projeto de lei 701/2002, de 03/12/2002 Dá a denominação de José Gagheggi à Rodovia SP-193, que liga o município de Santa Cruz da Conceição à Rodovia Anhanguera SP-330.

Dorival Braga	Projeto de lei 624/2002, de 09/10/2002 Inclui no calendário turístico do Estado a "EXPOPIRA - Feira Comercial e Industrial de Pirassununga", naquele Município.

Dorival Braga	Projeto de lei 623/2002, de 09/10/2002 Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Italiana de Pirassununga", naquele Município.

Dorival Braga	Projeto de lei 552/2002, de 30/08/2002 Obriga o uso de equipamento de proteção individual - EPI, para olhos e vias respiratórias, por manobristas e demais empregados em estacionamentos fechados e garagens.

Dorival Braga	Projeto de lei 551/2002, de 30/08/2002 Transforma em estância turística o Município de Pirassununga.

Dorival Braga	Projeto de lei 421/2002, de 21/06/2002 Dá a denominação de "Dr. José Villela de Andrade Júnior" ao trevo situado no km 149 da Rodovia Deputado Cunha Bueno - SP 253,no Município de Luiz Antônio.

Dorival Braga	Projeto de lei 420/2002, de 21/06/2002 Dá a denominação de "Fernando Augusto Cordeiro" ao trevo situado no km 150 da Rodovia Deputado Cunha Bueno - SP 253, no Município de Luiz Antônio.

Dorival Braga	Projeto de lei 347/2002, de 29/05/2002 Dá a denominação de "Doutor Neif João" ao Centro de Saúde de Porto Ferreira, naquele Município.

Dorival Braga	Projeto de lei 346/2002, de 29/05/2002 Inclui no calendário turístico do Estado a "Feira Industrial Ferreirense - FEIFE", no Município de Porto Ferreira.

Dorival Braga	Projeto de lei 212/2002, de 17/04/2002 Determina a implantação de serviço obrigatório de pronto atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais, nas unidades de saúde do Estado, pertencentes ao Sistema Único de saúde - SUS, que dispuserem de equipamento hospitalar.