Pesquisa de Proposições

Resultado: 73 documentos

Autor	Documento
Vários	Projeto de lei 1073/2014, de 19/08/2014 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS.

Vários	Projeto de lei 608/2013, de 10/09/2013 Proíbe o uso de munição de elastômero (bala de borracha) no Estado.

Hamilton Pereira	Projeto de lei 752/2012, de 18/12/2012 Declara de utilidade pública a "Associação Amigos dos Deficientes - AMDE", em Sorocaba.

Hamilton Pereira	Projeto de lei 726/2012, de 11/12/2012 Declara de utilidade pública o "Grupo Escoteiro Santana", em Sorocaba.

Hamilton Pereira	Projeto de lei 584/2012, de 28/09/2012 Declara de utilidade pública o "Centro de Iniciação Musical de Votorantim - CIMU", naquele Município..

Hamilton Pereira	Projeto de lei 576/2012, de 21/09/2012 Declara de utilidade pública o "Círculo de Trabalhadores Cristãos de Sorocaba - Brigadeiro Tobias", naquele Município.

Vários	Projeto de lei 253/2012, de 17/04/2012 Altera a Lei nº 11.600, de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado.

Vários	Projeto de lei 232/2012, de 12/04/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as compras realizadas pelos órgãos da administração pública direta e indireta recaiam sobre produtos industriais que tenham pelo menos 60% dos seus componentes ou peças fabricados no país.

Hamilton Pereira	Projeto de lei 939/2011, de 29/09/2011 Declara de utilidade pública o "Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania - CEADEC", em Sorocaba.

Hamilton Pereira	Projeto de lei 815/2011, de 30/08/2011 Declara de utilidade pública a "Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região - LUZ DA VISÃO", em Itapeva.