Pesquisa de Proposições

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Alex Madureira	Projeto de lei Complementar 114/2023, de 04/08/2023 Institui o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba, nos termos do § 1º do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.360, de 24 de agosto de 2021.

Agente Federal Danilo Balas , Alex Madureira	Projeto de lei Complementar 74/2023, de 29/04/2023 Cria a Região Metropolitana de Itapeva.

Vários	Projeto de lei Complementar 43/2022, de 19/10/2022 Revoga o §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas.

Vários	Projeto de lei Complementar 42/2022, de 19/10/2022 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais um ano a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, e que vencerem ao longo de 2022.

Alex Madureira	Projeto de lei Complementar 34/2020, de 09/12/2020 Altera a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, e a Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012, que institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de Ensino Fundamental e Médio de Período Integral, e dá providências correlatas.

Professora Bebel , Alex Madureira	Projeto de lei Complementar 33/2020, de 27/11/2020 Altera a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, que institui o Regime de Dedicação Plena e Integral - RDPI e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI aos integrantes do quadro do Magistério em exercício nas escolas estaduais de ensino médio de período integral, e dá providências correlatas.