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Olímpio Gomes Projeto de lei Complementar 28/2014, de 28/06/2014
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.012, de 2007, que alterou a Lei Complementar nº 180, de 1978; a Lei nº 10.261, de 1968; a Lei Complementar nº 207, de 1979, e deu providências correlatas.
 
Olímpio Gomes Projeto de lei Complementar 32/2013, de 07/09/2013
Dispõe sobre a promoção por tempo de serviço dos Soldados da Polícia Militar do Estado.
 
Olímpio Gomes Projeto de lei Complementar 31/2013, de 07/09/2013
Dispõe sobre a restauração do "status" de nível superior de escolaridade do cargo de Técnico de Apoio à Arrecadação Tributária, do Quadro da Secretaria da Fazenda.
 
Olímpio Gomes Projeto de lei Complementar 14/2013, de 23/05/2013
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 419, de 1985, que constituiu o Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar.
 
Olímpio Gomes Projeto de lei Complementar 8/2012, de 07/03/2012
Altera dispositivos das Leis Complementares n°s 689, de 1992, e 696, de 1992, que instituíram o Adicional de Local de Exercício aos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado.
 
Olímpio Gomes Projeto de lei Complementar 7/2012, de 06/03/2012
Altera dispositivos da Lei n° 10.291, de 1968, que instituiu, na Secretaria da Segurança Pública, o Regime Especial de Trabalho Policial.
 
Vários Projeto de lei Complementar 64/2011, de 20/10/2011
Dispõe sobre o envio, pelo Poder Executivo, do relatório da execução orçamentária à Assembleia Legislativa.
 
Olímpio Gomes Projeto de lei Complementar 44/2011, de 11/08/2011
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 893, de 2001, que instituiu o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, estabelecendo a não aplicação das sanções de permanência disciplinar e de detenção aos policiais militares inativos.
 
Olímpio Gomes Projeto de lei Complementar 3/2010, de 09/02/2010
Autoriza o Poder Executivo a permitir o afastamento de policiais militares do cargo público para exercer mandato como dirigente de entidade representativa de classe.
 
Olímpio Gomes Projeto de lei Complementar 39/2009, de 27/10/2009
Autoriza o Poder Executivo a instituir critérios de valorização profissional para os policiais militares do Estado.
 
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