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Vários Projeto de lei Complementar 43/2022, de 19/10/2022
Revoga o §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas.
 
Vários Projeto de lei Complementar 42/2022, de 19/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais um ano a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, e que vencerem ao longo de 2022.
 
Aldo Demarchi , Roberto Morais Projeto de lei Complementar 6/2014, de 01/03/2014
Cria a Região Metropolitana de Piracicaba.
 
Roberto Morais Projeto de lei Complementar 25/2011, de 26/04/2011
Dispõe sobre a criação da "Aglomeração Urbana da Região de Piracicaba", com sede naquele Município.
 
Roberto Morais Projeto de lei Complementar 8/2011, de 19/03/2011
Dispõe sobre a criação da Aglomeração Urbana da Região de Piracicaba, com sede naquele Município.
 
Roberto Morais Projeto de lei Complementar 12/2010, de 10/03/2010
Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 870, de 2000, acrescentando o município de Capivari na Região Metropolitana de Campinas.
 
Roberto Morais Projeto de lei Complementar 28/2007, de 24/05/2007
Cria a Aglomeração Urbana da Região de Piracicaba, com sede naquele Município.
 
Vários Projeto de lei Complementar 81/2006, de 14/12/2006
Revoga as leis complementares que especifica, compreendidas entre 1973 e 2002. Parecer nº 899, de 2007, da Comissão de Justiça, propondo redação final.
 
Vários Projeto de lei Complementar 56/2006, de 13/07/2006
Revoga a legislação complementar que especifica, compreendida entre 1969 e 1972.
 
Roberto Morais Projeto de lei Complementar 20/2004, de 01/07/2004
Cria a Aglomeração Urbana da Região de Piracicaba, com sede naquele Município.
 
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