Pesquisa de Proposições

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Douglas Garcia	Projeto de resolução 5/2022, de 19/04/2022 Regulamenta os direitos funcionais dos assessores parlamentares.

Vários	Projeto de resolução 16/2020, de 03/09/2020 Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública Deputado Erasmo Dias".

Douglas Garcia	Projeto de resolução 29/2019, de 07/09/2019 Institui o "Prêmio Francisco Erasmo Rodrigues de Lima de Proteção às Mulheres".

Douglas Garcia	Projeto de resolução 13/2019, de 12/04/2019 Institui o Serviço de Defesa contra o Abuso da Liberdade de Ensinar - SOS Liberdade.

Vários	Projeto de resolução 10/2019, de 02/04/2019 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019.

Douglas Garcia	Projeto de resolução 6/2019, de 29/03/2019 Altera o artigo 280 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.