Pesquisa de Proposições

Resultado: 6 documentos

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Vários	Projeto de resolução 13/2023, de 06/04/2023 Cria a Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação Étnico-Racial.

Dr. Jorge do Carmo	Projeto de resolução 10/2023, de 30/03/2023 Cria o "Prêmio Paulo Freire de Educação" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Vários	Projeto de resolução 5/2023, de 24/02/2023 Cria Comissão de acompanhamento, aconselhamento, fiscalização e deliberação para propor medidas frente à situação de emergência vivida pelas cidades do litoral paulista, especialmente São Sebastião.

Vários	Projeto de resolução 24/2021, de 28/09/2021 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.

Vários	Projeto de resolução 3/2020, de 21/02/2020 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado.

Vários	Projeto de resolução 10/2019, de 02/04/2019 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019.