Pesquisa de Proposições

Resultado: 11 documentos

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Vários	Projeto de resolução 9/2016, de 12/05/2016 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.

Vários	Projeto de resolução 33/2015, de 04/11/2015 Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.

Hélio Nishimoto	Projeto de resolução 18/2015, de 15/05/2015 Institui a "Medalha de Mérito Cultural".

Hélio Nishimoto	Projeto de resolução 14/2015, de 06/05/2015 Institui a "Medalha de Mérito Esportivo".

Hélio Nishimoto	Projeto de resolução 9/2012, de 08/05/2012 Acrescenta dispositivo à Resolução nº 576, de 1970, para incluir a outorga de títulos a Municípios no rol de matérias sujeitas à deliberação conclusiva na Comissão de mérito competente.

Vários	Projeto de resolução 14/2011, de 24/03/2011 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Ligações Secas Santos-Guarujá e Área Continental de Santos.

Vários	Projeto de resolução 9/2011, de 23/03/2011 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar do Transporte Metropolitano na Baixada Santista.

Vários	Projeto de resolução 8/2011, de 23/03/2011 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar dos Impactos do Pré-Sal no Litoral Paulista.

Vários	Projeto de resolução 7/2011, de 23/03/2011 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Logístico e Profissional dos Setores Industrial e Portuário do Estado.

Vários	Projeto de resolução 6/2011, de 23/03/2011 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Programa Escola da Família.