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Caio França Projeto de resolução 26/2023, de 02/06/2023
Acrescenta dispositivo na Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores, no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
Caio França Projeto de resolução 2/2023, de 08/02/2023
Cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece suas competências.
 
Vários Projeto de resolução 24/2021, de 28/09/2021
Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.
 
Caio França Projeto de resolução 13/2021, de 22/06/2021
Altera o § 2º do artigo 26 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
 
Caio França Projeto de resolução 12/2021, de 22/06/2021
Acrescenta § 5º ao artigo 6º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
 
Caio França Projeto de resolução 1/2021, de 12/02/2021
Revoga o "caput" do artigo 61 e seus §§ 1º, 2º, 3º e §4º, altera a redação do § 2º do artigo 71, revoga a redação do inciso II do artigo 165, altera a redação do § 1º do artigo 183, revoga o § 1º do artigo 227, altera a redação do § 5º do artigo 246, revoga a redação do § 5º do artigo 253, revoga a redação do parágrafo único do artigo 257, e altera a redação do § 10 do artigo 259-B da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
 
Vários Projeto de resolução 3/2020, de 21/02/2020
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado.
 
Caio França Projeto de resolução 5/2019, de 28/03/2019
Inclui o § 3º no artigo 2º da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970.
 
Vários Projeto de resolução 9/2016, de 12/05/2016
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.
 
Caio França Projeto de resolução 6/2015, de 01/04/2015
Altera o artigo 98 da Resolução nº 576, de 1970, com as respectivas alterações na forma consolidada, e institui as sessões itinerantes.
 
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