Pesquisa de Proposições

Resultado: 17 documentos

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Vários	Projeto de resolução 48/2023, de 03/10/2023 Estabelece a abertura de plebiscito sobre os projetos de privatização das empresas públicas SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -, METRO - Cia do Metropolitano de São Paulo - e CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

Vários	Projeto de resolução 33/2023, de 25/08/2023 Inclui como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação no âmbito da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Vários	Projeto de resolução 5/2023, de 24/02/2023 Cria Comissão de acompanhamento, aconselhamento, fiscalização e deliberação para propor medidas frente à situação de emergência vivida pelas cidades do litoral paulista, especialmente São Sebastião.

Vários	Projeto de resolução 4/2022, de 07/04/2022 Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Acompanhamento de Políticas Culturais - CONAPC.

Vários	Projeto de resolução 24/2021, de 28/09/2021 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.

Vários	Projeto de resolução 10/2019, de 02/04/2019 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019.

Márcia Lia , Ana do Carmo	Projeto de resolução 1/2019, de 13/02/2019 Cria o Observatório do Parlamento Paulista da Política Estadual para Mediação dos Conflitos Fundiários no Estado de São Paulo.

Márcia Lia	Projeto de resolução 4/2018, de 14/06/2018 Cria a Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos das Mulheres.

Márcia Lia	Projeto de resolução 16/2017, de 24/08/2017 Altera a redação do artigo 4º da Resolução nº 905, de 2015, que institui a Ouvidoria do Parlamento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, definindo os graus recursais em razão da negativa de acesso à informação.

Vários	Projeto de resolução 6/2017, de 05/05/2017 Cria o "Prêmio Marisa Letícia Lula da Silva" - Mulheres na Luta.