Pesquisa de Proposições

Resultado: 12 documentos

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Professora Bebel , Mauro Bragato	Projeto de resolução 50/2023, de 16/10/2023 Institui o "Prêmio de Incentivo à Educação, à Ciência, à Tecnologia e à Inovação para o ensino técnico e tecnológico no Estado de São Paulo".

Mauro Bragato	Projeto de resolução 24/2023, de 25/05/2023 Fica instituída a "Medalha Deputado Ulysses Guimarães - Mérito na Defesa da Democracia".

Vários	Projeto de resolução 24/2021, de 28/09/2021 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.

Vários	Projeto de resolução 9/2016, de 12/05/2016 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.

Vários	Projeto de resolução 26/2015, de 25/08/2015 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Vários	Projeto de resolução 16/2011, de 01/04/2011 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e dos Servidores e do Poder Judiciário Paulista.

Vários	Projeto de resolução 18/2009, de 11/06/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a extensão da prática do crime de pedofilia no âmbito do Estado.

Vários	Projeto de resolução 46/2005, de 02/12/2005 Cria a "Frente Parlamentar de Apoio à Agenda 21".

Vários	Projeto de resolução 26/2005, de 02/09/2005 Cria a Frente Parlamentar em defesa do Correio Público e de Qualidade, da Valorização dos Trabalhadores da ECT.

Vários	Projeto de resolução 17/2005, de 20/05/2005 Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo Paulista.