Pesquisa de Proposições

Resultado: 243 documentos

Autor	Documento
Vários	Substitutivo 1/2021, de 28/10/2021 - Projeto de lei 451/2021 Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Vários	Emenda de Pauta 24/2021, de 28/08/2021 - Projeto de lei 539/2021 Institui o Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, com o objetivo de promover a assistência técnica e financeira do Estado, por intermédio da Secretaria da Educação, aos Municípios, em regime de colaboração, para melhoria da qualidade da educação básica pública.

Vários	Emenda de Pauta 228/2021, de 11/08/2021 - Projeto de lei Complementar 26/2021 Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984, a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, a Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001, a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, a Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, a Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014, e a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, a Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e a Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas.

Vários	Emenda de Pauta 227/2021, de 11/08/2021 - Projeto de lei Complementar 26/2021 Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984, a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, a Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001, a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, a Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, a Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014, e a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, a Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e a Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas.

Vários	Emenda de Pauta 226/2021, de 11/08/2021 - Projeto de lei Complementar 26/2021 Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984, a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, a Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001, a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, a Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, a Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014, e a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, a Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e a Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas.

Vários	Emenda de Pauta 225/2021, de 11/08/2021 - Projeto de lei Complementar 26/2021 Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984, a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, a Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001, a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, a Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, a Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014, e a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, a Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e a Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas.

Vários	Emenda de Pauta 224/2021, de 11/08/2021 - Projeto de lei Complementar 26/2021 Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984, a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, a Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001, a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, a Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, a Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014, e a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, a Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e a Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas.

Vários	Emenda de Pauta 223/2021, de 11/08/2021 - Projeto de lei Complementar 26/2021 Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984, a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, a Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001, a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, a Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, a Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014, e a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, a Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e a Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas.

Vários	Emenda de Pauta 222/2021, de 11/08/2021 - Projeto de lei Complementar 26/2021 Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984, a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, a Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001, a Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, a Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010, a Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014, e a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, a Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, a Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e a Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas.

Vários	Emenda de Pauta 29/2021, de 12/06/2021 - Projeto de lei 359/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a instituições nacionais e internacionais, a prestar contragarantias em operações de crédito a serem celebradas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, a instituir a Loteria Estadual de São Paulo, a alienar ou ceder direitos possessórios ou reais e conceder o uso de imóveis, e altera a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.