Pesquisa de Proposições

Resultado: 69 documentos

Autor	Documento
Rafa Zimbaldi	Emenda de Pauta 22075/2023, de 06/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.

Rafa Zimbaldi	Emenda de Pauta 22074/2023, de 06/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.

Rafa Zimbaldi	Emenda de Pauta 22073/2023, de 06/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.

Rafa Zimbaldi	Emenda de Pauta 108/2023, de 25/10/2023 - Projeto de lei 1501/2023 Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ¿ SABESP.

Rafa Zimbaldi	Emenda de Pauta 106/2023, de 25/10/2023 - Projeto de lei 1501/2023 Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ¿ SABESP.

Rafa Zimbaldi	Emenda de Pauta 105/2023, de 25/10/2023 - Projeto de lei 1501/2023 Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ¿ SABESP.

Rafa Zimbaldi	Emenda de Pauta 103/2023, de 25/10/2023 - Projeto de lei 1501/2023 Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ¿ SABESP.

Vários	Emenda de Pauta 1/2023, de 25/10/2023 - Proposta de emenda à Constituição 9/2023 Altera a redação da Constituição do Estado na forma que especifica.

Vários	Emenda de Plenário 1/2023, de 15/02/2023 - Projeto de lei 197/2021 Obriga as concessionárias de serviços de telefonia fixa, celular e TV por assinatura a enviar aos clientes a gravação das conversas com os atendentes do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e do serviço de atendimento via internet (Fale Conosco), em caso de reclamação do cliente ou de oferta de serviços por parte das concessionárias, independente de solicitação.

Rafa Zimbaldi	Emenda de Pauta 16020/2022, de 08/11/2022 - Projeto de lei 578/2022 Orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2023.