Pesquisa de Proposições

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Dra. Damaris Moura	Emenda de Pauta 1094/2022, de 01/06/2022 - Projeto de lei 247/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Dra. Damaris Moura	Emenda de Pauta 1093/2022, de 01/06/2022 - Projeto de lei 247/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Dra. Damaris Moura	Emenda de Pauta 1092/2022, de 01/06/2022 - Projeto de lei 247/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Dra. Damaris Moura	Emenda de Pauta 20/2021, de 17/11/2021 - Projeto de lei 752/2021 Altera as Leis nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 (Lei da Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), e dispõe sobre outras providências.

Vários	Substitutivo 1/2021, de 28/10/2021 - Projeto de lei 451/2021 Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Vários	Emenda de Plenário 10/2021, de 03/03/2021 - Projeto de lei Complementar 22/2019 Amplia, no Ministério Público, o Quadro de Cargos de Promotor de Justiça e acrescenta o inciso VI ao artigo 165 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público).

Dra. Damaris Moura	Emenda de Pauta 14621/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Dra. Damaris Moura	Emenda de Pauta 14620/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Dra. Damaris Moura	Emenda de Pauta 14619/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Dra. Damaris Moura	Emenda de Pauta 14618/2020, de 07/11/2020 - Projeto de lei 627/2020 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.