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Vários Emenda de Plenário 150/2022, de 23/03/2022 - Projeto de lei Complementar 3/2022
Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, n.º 506, de 27 de janeiro de 1987, n.º 669, de 20 de dezembro de 1991, n.º 679, de 22 de julho de 1992, n.º 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, n.º 1.018, de 15 de outubro de 2007, n.º 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, n.º 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n.º 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas.
 
Vários Emenda de Plenário 8/2022, de 23/03/2022 - Projeto de lei Complementar 10/2022
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica.
 
Vários Emenda de Plenário 6/2022, de 23/03/2022 - Projeto de lei 97/2022
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 11/2022, de 12/03/2022 - Projeto de lei Complementar 4/2022
Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
 
Vários Substitutivo 1/2021, de 17/11/2021 - Projeto de resolução 2/2020
Altera dispositivo da Resolução nº 910, de 05 de julho de 2016, e alterações posteriores, na forma que especifica.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 22137/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 22136/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 22135/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 22134/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
Teonilio Barba Emenda de Pauta 22133/2021, de 04/11/2021 - Projeto de lei 663/2021
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
 
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