Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Italo Cardoso	Emenda de Pauta 5, de 10/08/2006 - Projeto de lei Complementar 57/2006 Institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo. (Artigo 26, da Constituição do Estado).

Italo Cardoso	Emenda de Pauta 2, de 10/08/2006 - Projeto de lei Complementar 57/2006 Institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo. (Artigo 26, da Constituição do Estado).

Italo Cardoso	Emenda de Pauta 1, de 10/08/2006 - Projeto de lei Complementar 57/2006 Institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo. (Artigo 26, da Constituição do Estado).

Vários	Substitutivo 1, de 27/12/2005 - Projeto de lei 851/1999 Dispõe sobre a organização dos Conselhos Gestores nas Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Italo Cardoso	Emenda de Pauta 38, de 09/12/2005 - Projeto de lei Complementar 42/2005 Dispõe sobre desvinculação das gratificações legislativa e de representação do Poder Legislativo das referências da Escala de Vencimentos de Cargos em Comissão do Estado, estabelece referência própria, cria a Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade - GIEP.

Vários	Emenda de Plenário 55, de 27/10/2005 - Projeto de lei Complementar 10/2005 Reclassifica as Comarcas do Estado de São Paulo.

Vários	Emenda de Plenário 50, de 27/10/2005 - Projeto de lei Complementar 10/2005 Acrescenta inciso ao artigo 7º do projeto de lei em epigrafe para criar na Comarca de Mauá a Vara que especifica e cargos de juiz de direito correspondente.

Vários	Emenda de Plenário 48, de 27/10/2005 - Projeto de lei Complementar 10/2005 Suprime os incisos dos artigos que especifica.

Vários	Emenda de Plenário 47, de 27/10/2005 - Projeto de lei Complementar 10/2005 Efetuem-se as seguintes alterações ao artigo 10 do projeto em epígrafe:

Vários	Emenda de Plenário 46, de 27/10/2005 - Projeto de lei Complementar 10/2005 Efetuem-se as seguintes alterações ao artigo 7º do projeto em epígrafe: