Pesquisa de Proposições

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Autor	Documento
Vários	Emenda de Plenário 2/2021, de 29/04/2021 - Projeto de lei 504/2020 Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.

Vários	Emenda de Plenário 1/2021, de 29/04/2021 - Projeto de lei 755/2020 Dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido, além de outras providências

Afonso Lobato	Emenda de Pauta 13292, de 07/11/2018 - Projeto de lei 615/2018 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.

Afonso Lobato	Emenda de Pauta 12228, de 07/11/2018 - Projeto de lei 615/2018 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.

Afonso Lobato	Emenda de Pauta 12227, de 07/11/2018 - Projeto de lei 615/2018 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.

Afonso Lobato	Emenda de Pauta 12226, de 07/11/2018 - Projeto de lei 615/2018 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.

Afonso Lobato	Emenda de Pauta 12225, de 07/11/2018 - Projeto de lei 615/2018 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.

Afonso Lobato	Emenda de Pauta 12224, de 07/11/2018 - Projeto de lei 615/2018 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.

Afonso Lobato	Emenda de Pauta 12223, de 07/11/2018 - Projeto de lei 615/2018 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.

Afonso Lobato	Emenda de Pauta 12222, de 07/11/2018 - Projeto de lei 615/2018 Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.