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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vinicius Camarinha Emenda de Pauta 20123/2023, de 01/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
 
Vinicius Camarinha Emenda de Pauta 20122/2023, de 01/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
 
Vinicius Camarinha Emenda de Pauta 20121/2023, de 01/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
 
Vinicius Camarinha Emenda de Pauta 20120/2023, de 01/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
 
Vinicius Camarinha Emenda de Pauta 20119/2023, de 01/11/2023 - Projeto de lei 1449/2023
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024.
 
Vinicius Camarinha Emenda de Pauta 14/2023, de 24/10/2023 - Projeto de lei Complementar 138/2023
Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.
 
Vinicius Camarinha Emenda de Pauta 45/2023, de 22/08/2023 - Projeto de lei 1245/2023
Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências.
 
Vinicius Camarinha Emenda de Pauta 44/2023, de 22/08/2023 - Projeto de lei 1245/2023
Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências.
 
Vinicius Camarinha Emenda de Pauta 42/2023, de 22/08/2023 - Projeto de lei 1245/2023
Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências.
 
Vinicius Camarinha Emenda de Pauta 5/2023, de 06/06/2023 - Projeto de lei 912/2023
Altera as Leis nº 17.386, de 14 de julho de 2021, e nº 14.990, de 29 de abril de 2013, que autorizam o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a prestar contragarantias, entre outras providências
 
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