Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

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Vários	Proposta de emenda à Constituição 1/2006, de 16/02/2006 Altera a redação de dispositivos do artigo 9º que dispõem sobre a sessão legislativa anual.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 14/2005, de 24/11/2005 Acrescenta alterações a fim de adequar do texto constitucional paulista às inovações trazidas por emendas constitucionais federais.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 13/2005, de 07/10/2005 Altera dispositivo e acrescenta parágrafo ao artigo 180 que dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 9/2005, de 08/06/2005 Altera dispositivo do artigo 10, que dispõe sobre as sessões públicas da Assembléia Legislativa.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 7/2004, de 14/05/2004 Acrescenta dispositivo ao artigo 177, a fim de incluir o princípio da subsidiariedade nas relações de competência entre o Estado e os Municípios.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 2/2004, de 07/02/2004 Altera dispositivo do artigo 115 que dispõe sobre normas para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 1/2004, de 05/02/2004 Acresce parágrafo único ao Artigo 274 da Constituição do Estado de São Paulo.

Caldini Crespo	Proposta de emenda à Constituição 5/2001, de 29/03/2001 Altera a redação dos artigos 239, 249 e 258, que dispõem sobre Educação.

Caldini Crespo	Proposta de emenda à Constituição 30/1995, de 07/10/1995 Altera dispositivo do artigo 180 da Constituição do Estado, que dispõe sobre áreas definidas em projeto de loteamento como áreas verdes ou institucionais.

Caldini Crespo	Proposta de emenda à Constituição 10/1995, de 11/05/1995 Altera o artigo 158 da Constituição do Estado que dispõe sobre Organização Regional.