Pesquisa de Proposições

Resultado: 33 documentos

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Douglas Garcia	Moção 375/2021, de 01/12/2021 Aplaude o bombeiro civil Everton Ferreira de Sousa Santos pelo auxílio prestado no salvamento de uma criança que se encontrava engasgada e pelos serviços dedicados à comunidade.

Douglas Garcia	Moção 298/2021, de 07/10/2021 Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que o pedido de sustação da prisão do Deputado Federal Daniel Silveira seja apreciado com a maior brevidade possível.

Douglas Garcia	Moção 297/2021, de 07/10/2021 Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ao Sr. Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a fim de que empreendam esforços para a aprovação do Projeto de Lei nº 1.861, de 2019, que visa incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o tratamento fisioterápico por eletroestimulação para os pacientes diagnosticados com mielomeningocele.

Vários	Moção 185/2021, de 01/07/2021 Aplaude o Cônsul-Geral de Israel em São Paulo, Sr. Alon Lavi, pela sua brilhante e marcante carreira diplomática e competente passagem à frente do Consulado Geral de Israel em São Paulo.

Douglas Garcia	Moção 143/2021, de 09/06/2021 Manifesta repúdio ao tratamento torpe, humilhante e indigno concedido por alguns Senadores da República, integrantes da CPI da COVID-19, à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista de renome, convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021.

Douglas Garcia	Moção 15/2021, de 05/02/2021 Repudia veementemente os ataques proferidos pelo Sr. Governador do Estado contra o jornalista Rodrigo Constantino, no Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan, no dia 3 de fevereiro de 2021.

Douglas Garcia	Moção 198/2020, de 04/12/2020 Aplaude os Policiais Militares André Pereira de Souza e Glaucio de Oliveira Martins que, após avistarem um menino de 5 anos revirando lixo em busca de livros, promoveram campanha para auxiliar a criança e sua família.

Vários	Moção 186/2020, de 18/11/2020 Manifesta veemente repúdio à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo HC 178777, que, por maioria, deferiu a ordem de "habeas corpus", para reestabelecer a decisão absolutória, ante pronunciamento do Conselho de Sentença, formalizado no processo nº 0447.16.001025-5, do Juízo da Comarca de Nova Era - MG, nos termos do voto do Relator, Ministro Marco Aurélio.

Douglas Garcia	Moção 154/2020, de 05/09/2020 Apela aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como aos líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação do Projeto de lei nº 8455, de 2017, que altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para tipificar os crimes de furto e roubo de combustíveis de estabelecimentos de produção, instalações de armazenamento e dutos de movimentação e os crimes de receptação de combustíveis.

Douglas Garcia	Moção 149/2020, de 29/08/2020 Aplaude os policiais militares Gustavo Cadamuro e Jaqueline Maele de Arruda Juiz, que salvaram a vida de uma recém-nascida na cidade de Itapetininga, reconhecendo a dedicação e a eficiência das atividades por eles desenvolvidas.