Pesquisa de Proposições

Resultado: 45 documentos

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Olímpio Gomes	Moção 29/2014, de 28/03/2014 Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como aos Líderes dos Partidos com assento naquelas Casas Legislativas, para que empreendam esforços visando a que o Projeto de Lei nº 4434/2008, dispondo sobre reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o índice de correção previdenciária, seja pautado, discutido, votado e aprovado com a máxima brevidade possível.

Olímpio Gomes	Moção 27/2014, de 25/03/2014 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes Partidários, a fim de o Projeto de Lei nº 5440/2009, dispondo sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.

Vários	Moção 88/2013, de 09/10/2013 Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Relações Exteriores e aos Ministérios afins a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes objetivando a absolvição e a liberação da bióloga Ana Paula Alminhana Maciel e todos os demais ativistas enquadrados pelo Comitê de Investigação Russo pelo suposto crime de pirataria.

Olímpio Gomes	Moção 79/2013, de 14/09/2013 Manifesta apoio à proposta da Federação das APAEs do Estado (FEAPAES-SP), com vistas a que seja alterada a redação do item vii, número 488, do Eixo VII, do documento elaborado por ocasião da CONAE 2014 - Conferência Nacional de Educação, de como consta para: "O número de matrículas em educação especial ofertadas por organizações filantrópicas, comunitárias e confessionais, parceiras do poder público seja assegurado e contabilizado para fins de financiamento com recursos públicos da Educação Básica".

Olímpio Gomes	Moção 40/2013, de 23/05/2013 Aplaude o senhor Adonis Lopes de Oliveira por sua brilhante atuação à frente do Serviço Aeropolicial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SAER.

Olímpio Gomes	Moção 36/2013, de 14/05/2013 Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes Partidários, para que o Projeto de Lei nº 4627/2012, apensado ao Projeto de Lei nº 7172/2010, que altera o inciso XV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, garantindo aos idosos isenção do imposto de renda, nos termos em que especifica, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.

Olímpio Gomes	Moção 87/2012, de 22/09/2012 Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem para os líderes partidários, a fim de que seja aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, que dispõe sobre a Reforma do Código Penal Brasileiro, e sejam apresentadas emendas no que diz respeito especialmente a progressão de pena, regime inicial, direitos do preso, crimes hediondos, aplicação das penas, crimes de homicídio e de lesão corporal e crimes cometidos contra servidor público no exercício da função.

Vários	Moção 76/2012, de 29/08/2012 Manifesta apoio ao trabalho de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública desenvolvidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, expressados diuturnamente desde ações de defesa civil, executadas pelo seu Corpo de Bombeiros, passando pelo atendimento de ocorrências de cunho social, de proteção da vida e do patrimônio, até o combate incansável ao narcotráfico e ao crime organizado.

Vários	Moção 74/2012, de 28/08/2012 Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que determine a realização dos estudos técnicos e a adoção, com urgência, das medidas administrativas necessárias visando à redução ou isenção da carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva do cultivo de laranja em nosso Estado, ao apoio à renegociação das dívidas dos agricultores, bem como sua introdução, "in natura", como item obrigatório na merenda escolar da Rede Oficial de Ensino.

Olímpio Gomes	Moção 64/2012, de 30/06/2012 Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e a adoção de providências que possibilitem o envio de mensagem à Câmara dos Deputados encaminhando projeto de lei destinado a modificar a disciplina legal da saída temporária dos condenados que cumprem pena em regime semiaberto, prevista nos artigos 122 a 125 da Lei nº 7.210, de 1984, de forma a impedir a concessão abusiva e indiscriminada desse benefício.

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