Pesquisa de Proposições

Resultado: 17 documentos

Autor	Documento
André do Prado	Moção 236/2021, de 31/08/2021 Manifesta apoio ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015, para que os podólogos do país tenham sua profissão valorizada e possam exercê-la dentro de critérios legais que são igualmente de interesse da população.

André do Prado	Moção 91/2021, de 28/04/2021 Aplaude o Dr. Freddy Lourenço Ruiz Costa, juiz de Direito, por sua notável trajetória profissional e por sua dedicação exemplar ao trabalho de defesa da Justiça, contribuindo para uma sociedade melhor.

Vários	Moção 232/2019, de 13/12/2019 Manifesta repúdio às cenas despropositadas e abjetas veiculadas no inoportuno Especial de Natal do Porta dos Fundos, intitulado "A Primeira Tentação de Cristo", em razão das imagens e mensagens repugnantes nele contidas, as quais afrontam os valores éticos e morais do nosso povo.

André do Prado	Moção 150/2015, de 28/11/2015 Aplaude o "Mogi News" Empresa Jornalística e Editora Ltda., representado pelo Sr. Sidney Antonio Moraes e Sra. Sonia Massae Amano de Moraes, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Grupo MN, pela celebração de seus 40 anos de existência e dedicação à comunidade do Alto Tietê, estendendo-se o aplauso a seus diretores, equipe de jornalistas e funcionários.

André do Prado	Moção 112/2015, de 08/10/2015 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei Complementar nº 366, de 2013, seja apreciado e aprovado com a máxima celeridade possível.

André do Prado	Moção 94/2015, de 18/09/2015 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 368, de 2013, que dispõe sobre a demarcação e legitimação de posse para fins de regularização fundiária rural de interesse social de áreas ocupadas por agricultores familiares, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.

Vários	Moção 88/2015, de 09/09/2015 Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2013, que dispõe sobre a demarcação e a legitimação de posse para fins de regularização fundiária rural de interesse social de áreas ocupadas por agricultores familiares, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. (Em anexo as Moções nº 94 e 135, de 2015).

Vários	Moção 43/2015, de 18/06/2015 Apela para o Sr. Doutor Procurador Geral de Justiça do Estado a fim de que tome as providências cabíveis relativamente aos atos explícitos de escárnio e desrespeito à liberdade religiosa e à fé ocorridos durante a Parada LGBT, em 7 de junho último, na Capital, uma vez que tais lamentáveis acontecimentos configuram crimes passíveis de punição.

André do Prado	Moção 26/2015, de 18/04/2015 Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes, em especial o Ministério da Saúde, a elaboração de estudos e a adoção das providências cabíveis a fim de: 1) garantir a dispensação de fraldas descartáveis aos hipossuficientes portadores de doença ou deficiência que cause incontinência; e 2) revogar o inciso II do artigo 26 da Portaria nº 971, de 2012, que proíbe a venda das fraldas supracitadas a pessoas com idade inferior a 60 anos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).

André do Prado	Moção 10/2014, de 22/02/2014 Apela para a Sra. Presidente da República a implantação de medidas visando à adoção de providências quanto à não-abertura do mercado interno para a importação de bananas provenientes do Equador.