Pesquisa de Proposições

Resultado: 30 documentos

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Edir Sales	Moção 84/2002, de 11/09/2002 Apela para os Senhores Presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados e aos Líderes Partidários no Congresso Nacional, a fim de regulamentarem a profissão de cabeleireiro e dos demais trabalhadores nas áreas de cosmética e estética.

Edir Sales	Moção 77/2002, de 16/08/2002 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de incluir, nos currículos de todos os níveis de ensino, a disciplina "Educação para Inclusão" com planejamento e atividades didáticas adequados às pessoas com necessidades especiais.

Edir Sales	Moção 68/2002, de 29/06/2002 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de enquadrar a profissão de professor de capoeira como disciplina própria, não se sujeitando às disposições da Lei Federal n.º 9.696, de 1998.

Edir Sales	Moção 61/2002, de 13/06/2002 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de alterar dispositivo do artigo 482 da CLT, para excluir o alcoolismo dos motivos de demissão por justa causa.

Edir Sales	Moção 41/2002, de 25/04/2002 Apela, ao Sr. Presidente do Senado, aos relatores da proposição e a todos os membros do Congresso Nacional, a fim de aprovarem o Projeto de lei nº 67, de 1995, que regulamenta a profissão de Acupunturista.

Edir Sales	Moção 40/2002, de 24/04/2002 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a incineração de drogas ilícitas apreendidas pelas autoridades policiais.

Edir Sales	Moção 35/2002, de 18/04/2002 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a fim de aprovarem o Projeto de Lei n.º 3561, de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

Edir Sales	Moção 29/2002, de 05/04/2002 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem o Projeto de Lei n. º 5756/01, que cria 183 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de Primeiro Grau e implantação dos Juizados Especiais Federais no País.

Edir Sales	Moção 173/2001, de 01/11/2001 Apela para os Srs. Presidentes da República, do Tribunal Superior Eleitoral, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de veicularem esclarecimentos aos eleitores sobre o processo de votação eletrônica para as eleições de 2002.

Edir Sales	Moção 155/2001, de 10/10/2001 Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de coibirem as demonstrações de violência e degradação da família e da sociedade, exibidas, principalmente, nos horários nobres da televisão, nas novelas e seriados.