Pesquisa de Proposições

Resultado: 11 documentos

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Marquinho Tortorello	Moção 77/2005, de 22/09/2005 Apela para o Sr. Presidente da República e aos Excelentíssimos Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a fim de que solicitem ao COB - Comitê Olímpico Brasileiro e ao Ministério do Esporte, que as modalidades de Beisebol e Softbol continuem nos programas oficiais dos Jogos Olímpicos.

Marquinho Tortorello	Moção 62/2004, de 02/10/2004 Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de rejeitar o Projeto de Lei n.º 7370/02, que visa à exclusão de instrutores, professores e academias de dança, capoeira, artes marciais, yôga e de Método Pilates da fiscalização dos conselhos previstos na Lei n.º 9696, de 1998.

Marquinho Tortorello	Moção 55/2004, de 27/08/2004 Manifesta repúdio à iniciativa do Governo Federal visando à criação da taxa de inspeção veicular, e apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de rejeitarem o Projeto de Lei nº 5975, de 2001.

Marquinho Tortorello	Moção 142/2003, de 18/11/2003 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de considerar, como despesas dedutíveis do Imposto de Renda, os pagamentos efetuados a profissionais de Educação Física, Enfermeiros e Nutricionistas em contraprestação a serviços prestados ao contribuinte e/ou a seus dependentes.

Marquinho Tortorello	Moção 197/2001, de 13/12/2001 Apela para os Srs. Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados a fim de reconhecerem e regulamentarem a profissão de Guarda Municipal.

Marquinho Tortorello	Moção 196/2001, de 13/12/2001 Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de ser garantida prioridade nos procedimentos junto à Secretaria da Receita Federal, principalmente nos casos de análise e restituição de Imposto de Renda, às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.

Marquinho Tortorello	Moção 241/1999, de 07/10/1999 Apela para o Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de convocarem os dirigentes da Associação Brasileira Brasileira de Judô para prestarem esclarecimentos, diante das denúncias que recaem sobre aquela entidade.

Marquinho Tortorello	Moção 203/1999, de 21/08/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de permitir, aos clubes sociais, condições e acesso facilitados aos sitemas de financiamento e fomento social.

Marquinho Tortorello	Moção 194/1999, de 18/08/1999 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de aprovarem a Emenda nº 102/99 à Medida Provisória 1915-1 de 1999, em defesa da isonomia aos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho.

Marquinho Tortorello	Moção 171/1999, de 05/08/1999 Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados no sentido de obrigar todas as emissoras de televisão a apresentarem programas educativos e culturais.