Pesquisa de Proposições

Resultado: 18 documentos

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Ana do Carmo	Moção 40/2016, de 10/06/2016 Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 65/2012 seja rejeitada, para impedir retrocessos na atual Legislação Ambiental, cuja manutenção é essencial para proteger o meio ambiente e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais.

Vários	Moção 38/2016, de 31/05/2016 Apela para o Sr. Governador do Estado e à Presidência da Fundação CASA para que promova a negociação da pauta dos funcionários com a entidade representativa dos trabalhadores, o SINTRAEMFA (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Adolescente e a Família do Estado.

Vários	Moção 97/2015, de 24/09/2015 Manifesta repúdio à forma como a empresa Delphi Automotive está pretendendo e conduzindo o seu processo de transferência de planta de Cotia para Piracicaba.

Vários	Moção 52/2014, de 16/05/2014 Apela para a Sra. Presidenta da República para que, por meio dos órgãos competentes de relações exteriores, empreenda esforços para que a Organização das Nações Unidas e demais organismos multilaterais reconhecidos internacionalmente adotem medidas efetivas visando resgatar as estudantes mantidas reféns pelos extremistas do Boko Haram.

Ana do Carmo	Moção 124/2011, de 26/10/2011 Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços no sentido da aprovação de um projeto de lei que tenha como escopo a proibição, com abrangência nacional, da utilização de células de mercúrio e diafragma de amianto em todos os processos industriais que envolvam a eletrólise da salmoura.

Ana do Carmo	Moção 102/2011, de 22/09/2011 Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério do Trabalho e Emprego providências para que a aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em programas de capacitação profissional passe a observar os indicadores sociais de emprego e desemprego publicados por órgãos oficiais de pesquisa estatística.

Vários	Moção 95/2011, de 03/09/2011 Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para a aprovação pela Assembleia Geral da ONU da admissão do Estado da Palestina como membro pleno daquela Organização. Parecer nº 1777, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.

Ana do Carmo	Moção 70/2011, de 06/08/2011 Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que mobilize esforços para a aprovação do Projeto de Lei nº. 370/07, que dispõe sobre crimes de extermínios de seres humanos.

Vários	Moção 59/2010, de 21/05/2010 Apela para os Srs. Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para que o Projeto de Lei 6755, de 2010, que altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade, seja rejeitado.

Ana do Carmo , Rui Falcão	Moção 73/2009, de 15/09/2009 Apela ao Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério da Indústria e Comércio providências para que se restabeleça o diálogo entre a Makita do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.