Resultado: 26 documentos

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Vários Moção 266/2023, de 10/11/2023
Repudia a fala proferida pela Vereadora Zirleide Monteiro, do Municipio de Arcoverde - PE, que denota discriminação contra pessoas com deficiência.
 
Vários Moção 233/2023, de 16/10/2023
Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.
 
Vários Moção 190/2023, de 25/09/2023
Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário.
 
Vários Moção 152/2023, de 22/08/2023
Repudia o Prefeito de Ilha Bela pelo ataque à liberdade política da vereadora Diana Matarazzo Falcão de Almeida, Dra. Diana, durante a fiscalização da licitação para administrar as redes sociais do Município.
 
Vários Moção 110/2021, de 18/05/2021
Manifesta solidariedade à família do Prefeito Municipal de São Paulo, Bruno Covas Lopes, bem como à classe política e a toda a população profundamente consternada pela sua morte.
 
Maria Lúcia Amary Moção 15/2016, de 09/03/2016
Apela para a Srª Presidente da República a fim de que determine ao Ministério das Comunicações, em conjunto com a Anatel, a elaboração de estudos e a adoção de providências a fim de que as prestadoras de telefonia móvel fiquem obrigadas a garantir a cobertura do sinal de seus serviços em 100% dos trechos de rodovias federais, estaduais e vicinais no Estado, inclusive em túneis.
 
Maria Lúcia Amary Moção 53/2014, de 23/05/2014
Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e aos Líderes Partidários para que seja apreciado e votado o Projeto de Lei 5.568, de 2013, que "altera artigos da Lei 9.503/97, que institui o Código Nacional de Trânsito Brasileiro. Parecer nº 1470, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
 
Vários Moção 52/2014, de 16/05/2014
Apela para a Sra. Presidenta da República para que, por meio dos órgãos competentes de relações exteriores, empreenda esforços para que a Organização das Nações Unidas e demais organismos multilaterais reconhecidos internacionalmente adotem medidas efetivas visando resgatar as estudantes mantidas reféns pelos extremistas do Boko Haram.
 
Vários Moção 120/2013, de 13/12/2013
Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
 
Maria Lúcia Amary Moção 106/2009, de 11/12/2009
Apela aos Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços na aprovação do Projeto de Lei nº 338, de 2009.
 
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