Pesquisa de Proposições

Resultado: 10 documentos

Autor	Documento
Vários	Moção 18/2006, de 23/03/2006 Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários, a fim de aprovarem, com urgência, o Projeto de Lei 4559, de 2004, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Romeu Tuma	Moção 9/2006, de 24/02/2006 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como, para os líderes partidários a fim de aprovarem, com a máxima brevidade possível, a PEC nº 308, de 2004, que dispõe sobre a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais.

Vários	Moção 79/2005, de 04/10/2005 Apela para o Senhor Governador do Estado a fim de agendar a audiência, solicitada pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, se possível, para o dia 13 de setembro, quando será realizado Seminário sobre a Política Estadual de Ciência e Tecnologia na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Vários	Moção 1/2005, de 17/02/2005 Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 232, de 2004.

Romeu Tuma	Moção 61/2004, de 28/09/2004 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de disponibilizar parte do programa "A Voz do Brasil" para os Poderes Legislativos Estaduais transmitirem suas realizações nos respectivos Estados.

Arnaldo Jardim , Romeu Tuma	Moção 13/2004, de 05/03/2004 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de alterarem dispositivos do Decreto nº 4102 e da Resolução nº 694, da ANEEL para aumentar o valor da renda mensal dos consumidores de energia elétrica considerados de baixa renda e a dilatar o prazo para a mesma caracterização.

Romeu Tuma	Moção 5/2004, de 28/02/2004 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar o acompanhamento de fiscais do Ministério do Trabalho, nas diligências da Polícia Federal para fechamento das Casas de Bingo, a fim de averiguar o número de funcionários desses estabelecimentos e se os mesmos são registrados.

Vários	Moção 1/2004, de 12/02/2004 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos daquelas Casas legislativas a fim de aprovarem a PEC Nº 87, de 1999, que dispõe sobre a constituição de guardas municipais.

Romeu Tuma	Moção 141/2003, de 14/11/2003 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar a Polícia do Mercosul - MERCOPOL, com o objetivo de se propiciar o intercâmbio de informações policiais, criminais e judiciais no âmbito internacional, para se combater os chamados crimes transnacionais.

Romeu Tuma	Moção 39/2003, de 23/04/2003 Apela para Sr. Presidente da República a fim de formalizar ato de concessão de serviço público de telecomunicações, de canal aberto, em UHF, para a TV Legislativa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.