Pesquisa de Proposições

Resultado: 17 documentos

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Alberto Calvo	Moção 80/2001, de 12/06/2001 Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de alterarem a legislação penal brasileira, responsabilizando integralmente, com dolo eventual, os proprietários de cães, pelas agressões a pessoas.

Alberto Calvo	Moção 79/2001, de 12/06/2001 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de regulamentar a profissão de criador de cães.

Alberto Calvo	Moção 42/2001, de 06/04/2001 Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados no sentido de aprovar o Projeto de lei nº 1681, de 1999, que regulamenta a profissão de Técnicos em Imobilização Ortopédicas.

Alberto Calvo	Moção 104/2000, de 10/05/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de fazer constar, nas embalagens de medicamentos, os respectivos nomes e informações essenciais em caracteres braile.

Alberto Calvo	Moção 85/2000, de 14/04/2000 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de dar tratamento prioritário aos procedimentos judiciais em que figure pessoa física com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Alberto Calvo	Moção 238/1999, de 29/09/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido reajustar das tabelas do SUS de acordo com a realidade da inflação atual, 109% na área da saúde.

Alberto Calvo	Moção 227/1999, de 16/09/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de exigir dos estabelecimentos de ensino a adequação de suas edificações para facilitar o acesso dos deficientes físicos.

Alberto Calvo	Moção 132/1999, de 18/06/1999 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de alterar o artigo 206, do Decreto nº 3048, de 1999, com o objetivo de minimizar as exigências para isenções das cotas patronais do INSS das entidades filantrópicas.

Alberto Calvo	Moção 244/1997, de 02/10/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de repassar recursos financeiros, à Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social do Estado de São Paulo, para programas de "Enfrentamento à Pobreza", "Brasil, Criança Cidadã" e "Serviços de Assistência de Ação Continuada".

Alberto Calvo	Moção 241/1997, de 25/09/1997 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de apurar as ofensas contidas no Manual "Guia para Pilotos" elaborado pela Empresa de Aviação "American Airlines".