Pesquisa de Proposições

Resultado: 6 documentos

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Vários	Requerimento 314/2023, de 28/03/2023 CPI - Investigar a prática do crime de usura contra a economia popular

Vários	Requerimento 296/2023, de 28/03/2023 CPI - ENEL

Vários	Requerimento 1984/2022, de 27/10/2022 Propõe a não realização de Sessões Ordinárias nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2022.

Vários	Requerimento 1983/2022, de 26/10/2022 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as causas da divergência radical das margens de erro estatístico entre as projeções das pesquisas eleitorais para Presidente da República, Governador do Estado e Senador pelo Estado, e os respectivos resultados do primeiro turno das eleições de 2022.

Vários	Requerimento 795/2019, de 10/05/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as causas do crescimento da alienação parental no Estado.

Vários	Requerimento 299/2019, de 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as condições de barragens, usinas de mineração e pedreiras existentes no Estado de potenciais riscos de rompimento e desabamento e de verificar ou criar planos de emergências para o Estado e os municípios em que se encontram estas estruturas.