Pesquisa de Proposições

Resultado: 176 documentos

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Márcia Lia	Requerimento de Informação 11/2024, de 06/02/2024 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre as graves irregularidades apontadas no relatório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, relacionadas à Penitenciária Feminina da Capital, localizada na Zona Norte.

Márcia Lia	Requerimento de Informação 620/2023, de 23/10/2023 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o sistema de balsas utilizados na travessia para Ilhabela.

Márcia Lia	Requerimento de Informação 395/2023, de 17/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a aquisição de notebooks junto à empresa Multilaser.

Márcia Lia	Requerimento de Informação 388/2023, de 16/08/2023 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o contrato de concessão à empresa ARTERIS S.A. da Rodovia Cândido Portinari e da Rodovia Eng. Ronan Rocha, que atravessa o perímetro urbano de Franca.

Márcia Lia	Requerimento de Informação 347/2023, de 02/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a aplicação da Lei Estadual nº 15.830, de 15 de junho de 2015, que limita em 20 alunos a sala de aula que tiver um aluno com necessidades especiais.

Márcia Lia	Requerimento de Informação 68/2023, de 10/03/2023 Requer ao Sr. Secretário da Agricultura e Abastecimento informações referentes à execução dos programas "1317 AGRO-SP SUSTENTÁVEL" e "2990 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES".

Márcia Lia	Requerimento de Informação 22/2023, de 10/02/2023 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre os pedidos de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência, em relação aos exercícios de 2022 e 2023.

Márcia Lia	Requerimento de Informação 21/2023, de 10/02/2023 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a realização do festival de música eletrônica internacional Piknic Électronik, no Jardim Botânico.

Márcia Lia	Requerimento de Informação 576/2022, de 28/09/2022 Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações sobre o Processo 3.771/2017, que trata de alienação de imóveis autorizada pela Lei nº 16.338, de 14 de dezembro de 2016.

Márcia Lia	Requerimento de Informação 457/2022, de 21/06/2022 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre as providências tomadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP para a adequação e licitação do serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros.