Pesquisa de Proposições

Resultado: 102 documentos

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Mariângela Duarte	Requerimento de Informação 206/2002, de 26/09/2002 Solicita ao Sr.Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo cópia do inteiro teor do relatório produzido pelo Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SCTDE 13/01, que teve a finalidade de analisar a atual estrutura administrativa e organizacional do CEETEPS.

Mariângela Duarte	Requerimento de Informação 168/2002, de 19/06/2002 Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as medidas de combate e de prevenção à dengue promovidas pelo Estado.

Mariângela Duarte	Requerimento de Informação 89/2002, de 13/04/2002 Solicita ao Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre os precatórios apresentados até 01 julho dos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, para pagamento nos respectivos exercícios orçamentários seguintes, de acordo com o que determina a Constituição Federal.

Mariângela Duarte	Requerimento de Informação 72/2002, de 02/04/2002 Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre a Auditoria realizada junto ao IPESP, bem como cópia do Relatório de Auditoria nº 02/2001, da Coordenadoria de Controle Interno -5 (CCI-5).

Mariângela Duarte	Requerimento de Informação 69/2002, de 26/03/2002 Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre recursos do Hospitais Gerais gerenciados pelas organizações sociais e dos gerenciados pela administração direta do Estado, correspondentes aos anos de 2000 e 2001.

Mariângela Duarte	Requerimento de Informação 67/2002, de 25/03/2002 Solicita a Sra.Secretária de Estado da Educação informações se aquela Secretaria pretende igualar os vencimentos entre os funcionários do Quadro de Apoio Escolar QAE e do Quadro dos Servidores da Educação QSE, que exercem funções assemelhadas.

Mariângela Duarte	Requerimento de Informação 554/2001, de 14/12/2001 Solicita do Sr. Superintendente da Sabesp informações sobre se as distribuidoras de Combustível nunca enviaram a água contaminada com óleos automotivos, graxa, e aditivos para reciclarem na SABESP, mesmo através de firmas terceirizadas.

Mariângela Duarte	Requerimento de Informação 525/2001, de 19/11/2001 Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre residuos produzidos/gerados , mensalmente pela atividade desenvolvida pela empresa São Paulo Distribuidora dePetróleo/Agip Distribuidora de Petróleo S/A e Liquigás do Brasil.

Mariângela Duarte	Requerimento de Informação 511/2001, de 08/11/2001 Solicita ao Sr.Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, o envio de cópia de inteiro teor do Regimento daquele Centro Estadual de Educação, do Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos e outras, conforme especifica.

Mariângela Duarte	Requerimento de Informação 487/2001, de 11/10/2001 Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública cópias de teor de Inquéritos Policiais que especifica, referentes a adulteração de combustíveis e outras irregularidades, envolvendo a AGIP Distribuidora S/A.