Resultado: 111 documentos

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Adriana Borgo Indicação 4770/2022, de 03/09/2022
Indica ao Sr. Governador para solicitar que Vossa Excelência empreenda esforços no sentido de construir uma rotatória, na Avenida Desembargador Manoel Arruda x Avenida João Zamperlini, no município de Olímpia.
 
Adriana Borgo Indicação 4705/2022, de 16/08/2022
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes as providências necessárias visando à instalação de uma unidade do Programa Meu Pet na Região do Bairro Itaim Paulista, do munícipio de São Paulo.
 
Adriana Borgo Indicação 3529/2022, de 21/05/2022
Indica ao Sr. Governador que tome providências necessárias para a alteração de nomenclatura dos ocupantes dos cargos de Analista Administrativo e Executivo Público, instituído pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, que sejam graduados em Administração, Administração de Empresas, Administração Pública, Gestão Pública ou Gestão Empresarial, com registro ativo junto ao Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo, passem a denominar-se Administrador Público, com vencimentos e os coeficientes relativos a Gratificação Executiva, instituída pela Lei Complementar nº 797, de 7 de novembro de 1995, e do Prêmio de Desenvolvimento Individual, instituído pela Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, enquadrados de acordo com os cargos da Estrutura de Vencimentos II do Anexo I da Lei Complementar nº Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 e atualizações.
 
Adriana Borgo Indicação 641/2022, de 19/02/2022
Indica ao Sr. Governador a inclusão dos servidores da Fundação CASA, na medida de recomposição salarial para a área da segurança e da saúde.
 
Adriana Borgo Indicação 2308/2021, de 21/05/2021
Indica ao Sr. Governador que tome providências necessárias para adesão em consonância a regulamentação da Lei Federal nº 14.131, de 2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, atingindo 35% para margem consignável e mais 5% para margem de cartão de crédito.
 
Adriana Borgo Indicação 1907/2021, de 01/05/2021
Indica ao Sr. Governadora a elaboração de estudos e adoção de providências necessárias a fim de que seja instituído o Auxílio Creche e Pré-Escolar aos integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que tenham dependentes de zero a cinco anos de idade, inclusive.
 
Adriana Borgo Indicação 1448/2021, de 10/04/2021
Indica ao Sr. Governador a inclusão da categoria dos Metroviários - Companhia do Metropolitano de São Paulo METRÔ e Ferroviários - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, na lista prioritária da vacinação como medida de contenção da Pandemia COVID-19.
 
Adriana Borgo Indicação 1256/2021, de 06/04/2021
Indica ao Sr. Governador a inclusão da categoria de Profissional Administrativo da Polícia Civil do Estado de São Paulo, na lista prioritária da vacinação.
 
Adriana Borgo Indicação 1255/2021, de 06/04/2021
Indica ao Sr. Governador a inclusão das categorias de Agentes, Assistentes, Profissionais e Colaboradores do Instituto Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), na lista prioritária da vacinação.
 
Adriana Borgo Indicação 1236/2021, de 31/03/2021
Indica ao Sr. Governador a celeridade para procedimento de instauração de sindicância administrativa, assim como a instauração apuração preliminar, o qual tem como finalidade analisar o eventual direito dos beneficiários do policial falecido ao recebimento da indenização por morte, instituída pela Lei Estadual 14.984/13, nos casos de morte de policial militar do serviço ativo, decorrente da COVID-19.
 
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