Pesquisa de Proposições

Resultado: 21 documentos

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Janaina Paschoal	Indicação 3925/2022, de 24/06/2022 Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de Transportes Metropolitanos solução que viabilize a integração das linhas intermunicipais com destino à capital paulista, com a estação Vila Sônia do Metrô, da Linha 4 - Amarela, ou o retorno completo das linhas que tiveram seus itinerários encurtados em decorrência da inauguração da referida estação.

Janaina Paschoal	Indicação 3881/2022, de 21/06/2022 Indica ao Sr. Governador a revogação do Decreto Estadual nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos, em razão da Portaria do Ministro da Saúde GM/MS n° 913, de 22 de abril de 2022, e da Decisão do Pleno do STF na ADI 7134, que reconheceu o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, que cessaram efeitos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Janaina Paschoal	Indicação 3822/2022, de 14/06/2022 Indica ao Sr. Governador a instalação de redutores de velocidade na SP-326, no município de Colômbia.

Janaina Paschoal	Indicação 2172/2022, de 24/03/2022 Indica ao Sr. Governador que adote as medidas necessárias para a instalação de uma passarela na Rodovia Vereador Abel Fabrício Dias (SP 62), km 154 + 200m, no município de Pindamonhangaba, para utilização da comunidade escolar e visitantes da FATEC local, bem como para moradores da região.

Janaina Paschoal	Indicação 10204/2021, de 17/12/2021 Indica ao Sr. Governador a realização de melhorias na Escola Estadual Jardim do Carmo, em Itapecerica da Serra.

Janaina Paschoal	Indicação 10188/2021, de 16/12/2021 Indica ao Sr. Governador que viabilize a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Itatiba.

Janaina Paschoal	Indicação 3093/2021, de 17/06/2021 Indica ao Sr. Governador a adoção das devidas providências, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, que envie os medicamentos relacionados na justificativa, em caráter de urgência, para a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, para manter os atendimentos dos leitos de UTI COVID.

Janaina Paschoal	Indicação 3064/2021, de 15/06/2021 Indica ao Sr. Governador priorize as Pessoas com Hemofilia na vacinação contra o corona vírus.

Janaina Paschoal	Indicação 2078/2021, de 07/05/2021 Indica ao Sr. Governador que adote medidas necessárias para garantir o direito de informação dos familiares de pacientes internados com corona vírus ou outras enfermidades.

Janaina Paschoal	Indicação 1816/2021, de 29/04/2021 Indica ao Sr. Governador a inclusão dos Profissionais de Limpeza Urbana na lista de prioridade na vacinação contra o novo coranavírus.