Resultado: 29 documentos

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Tenente Nascimento Indicação 183/2023, de 28/02/2023
Indica ao Sr. Governador que possa tomar as medidas necessárias objetivando a compra de eletrodomésticos e móveis para os moradores vítimas das fortes chuvas que assolaram o Litoral Norte e Sul.
 
Tenente Nascimento Indicação 4878/2022, de 20/10/2022
Indica ao Sr. Governador proposta de adequação da identidade funcional dos policiais penais do Estado de São Paulo, no modelo que está sendo proposto como padrão para todo o território nacional.
 
Tenente Nascimento Indicação 1203/2022, de 05/03/2022
Indica ao Sr. Governador que se encaminhe a este Parlamento projeto de lei complementar propondo a revisão, no percentual de 100%, do valor de R$ 12 reais de auxílio-alimentação pagos aos policiais militares conforme previsto pela Lei Complementar nº 1.226, de 19 de dezembro de 2013.
 
Tenente Nascimento Indicação 1171/2022, de 04/03/2022
Indica ao Sr. Governador providências para que se encaminhe a este Parlamento projeto de lei propondo a revisão, no percentual de 50%, do valor de R$ 200 mil reais arbitrados para indenização em caso de morte ou invalidez de policiais militares, policiais civis e servidores da Administração Penitenciária, conforme previsto pela Lei 14.984/2013.
 
Tenente Nascimento Indicação 4023/2021, de 04/08/2021
Indica ao Sr. Governador a criação de um cadastro geral facultativo de toda a população do Estado de São Paulo, para que possam receber informações e lembretes sobre a aplicação da segunda dose da vacina, por meio do aplicativo WhatsApp e via SMS visando o incentivo da imunização de forma completa de toda população do Estado de São Paulo.
 
Tenente Nascimento Indicação 2205/2021, de 14/05/2021
Indica ao Sr. Governador que seja estendido o pagamento do pró-labore de comando a Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo que desempenham funções de comando, chefia e direção, executando a fiscalização e supervisão que lhes são afetas.
 
Tenente Nascimento Indicação 1787/2021, de 29/04/2021
Indica ao Sr. Governador a inclusão dos capelães militares e civis, pastores e padres devidamente credenciados e registrados, no calendário de vacinação contra o vírus Influenza na segunda fase do Calendário de Vacinação do Estado de São Paulo, a exemplo do que já acontece com os idosos com mais de 60 anos e professores, considerando que os capelães atuam em ambientes com grande circulação de vírus.
 
Tenente Nascimento Indicação 1284/2021, de 06/04/2021
Indica ao Sr. Governador a inclusão dos capelães militares e civis, pastores e padres devidamente credenciados e registrados, no calendário de vacinação contra o COVID-19 na primeira fase do Plano Estadual de Imunização do Estado de São Paulo.
 
Tenente Nascimento Indicação 1283/2021, de 06/04/2021
Indica ao Sr. Governador a inclusão dos farmacêuticos, faxineiros e profissionais de limpeza que trabalham em hospitais, no calendário de vacinação contra o COVID-19 na primeira fase do Plano Estadual de Imunização do Estado de São Paulo.
 
Tenente Nascimento Indicação 1/2021, de 03/02/2021
Indica ao Sr. Governador a inclusão dos policiais militares, dos policiais civis, dos guardas municipais e dos professores da rede pública estadual e municipal, na primeira fase do Plano Estadual de Imunização do Estado de São Paulo contra a Covid-19.
 
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