Pesquisa de Proposições

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Delegada Graciela	Indicação 3149/2024, de 17/04/2024 Indica ao Sr. Governador que determine ao Ilustre Secretário da Segurança Pública a adoção, por meio dos órgãos de inteligência da Pasta, das providências cabíveis objetivando o desenvolvimento de sistema para rastreamento de aparelhos celulares roubados ou furtados, objetivando sua recuperação e restituição aos seus donos, assim como coibir tais delitos.

Delegada Graciela	Indicação 3129/2024, de 16/04/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de equipamentos e custeio da área da Saúde do Município de Barrinha.

Delegada Graciela	Indicação 3128/2024, de 16/04/2024 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos para infraestrutura no Município de Barrinha.

Delegada Graciela	Indicação 3127/2024, de 16/04/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos para aquisição de máquinas e equipamentos para infraestrutura do Município de Barrinha.

Delegada Graciela	Indicação 2811/2024, de 04/04/2024 Indica ao Sr. Presidente da República que determine ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA que, por meio da sua Superintendência Regional em São Paulo, proceda as determinações contidas na Nota de Devolução nº 19390, de 26 de maio de 2023, do Sr. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Andradina/SP, tais como georreferenciamento do imóvel, requerimento solicitando a averbação do georreferenciamento solicitado, apresentação da Planta da área total, com divisões das glebas, memorial descritivo etc., de modo que aquela Serventia possa dar prosseguimento e efetivação do Registro dos Títulos de Domínio do Projeto de Assentamento Celso Furtado, do Município de Castilho/SP, objeto da Matrícula nº 18.641, expedidos em favor dos Assentados.

Delegada Graciela	Indicação 2810/2024, de 04/04/2024 Indica ao Sr. Presidente da República que determine ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA que, por meio da sua Superintendência Regional em São Paulo, proceda as determinações contidas na Nota de Devolução nº 19389, de 26 de maio de 2023, do Sr. Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Andradina/SP, tais como apresentação da Planta da área total, com divisões das glebas, memorial descritivo etc., de modo que aquela Serventia possa dar prosseguimento e efetivação do Registro dos Títulos de Domínio do Projeto de Assentamento Santa Isabel, do Município de Castilho/SP, objeto da Matrícula nº 28.932, expedidos em favor dos Assentados.

Delegada Graciela	Indicação 2578/2024, de 26/03/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição e destinação de equipamentos de Informática (computadores de mesa, computadores portáteis, tabletes e celulares, entre outros) para as Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo.

Delegada Graciela	Indicação 2577/2024, de 26/03/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a aquisição de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressões de mulheres.

Delegada Graciela	Indicação 2437/2024, de 25/03/2024 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Executivo Estadual a adoção de medidas necessárias objetivando a destinação de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, sediada naquele município.

Delegada Graciela	Indicação 2167/2024, de 20/03/2024 Indica ao Sr. Governador a destinação de uma viatura leve ao 9º Grupamento de Bombeiros, para a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros no Município de Ituverava.