Pesquisa de Proposições

Resultado: 161 documentos

Autor	Documento
Frederico d'Avila	Indicação 325/2023, de 10/03/2023 Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a tomada de providências urgentes, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), com relação à SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, para a realização de obras de melhorias, e, principalmente a duplicação da citada rodovia.

Frederico d'Avila	Indicação 324/2023, de 10/03/2023 Indica ao Sr. Governador que determine às equipes técnicas a avaliação e adoção de medidas que propiciem estímulo, por meio de incentivo fiscal, às empresas de celulose para que passem a cultivar a árvore de eucalipto em municípios próximos ao local onde a madeira é processada.

Frederico d'Avila	Indicação 323/2023, de 10/03/2023 Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a tomada de providências urgentes, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), com relação à SP-270 - Rodovia Raposo Tavares, para a realização de obras de melhorias, e, principalmente a duplicação da citada rodovia na altura dos municípios de Itapetininga e Ipaussú.

Frederico d'Avila	Indicação 322/2023, de 10/03/2023 Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a tomada de providências urgentes, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), para viabilizar a criação da ligação do Sul e do Sudoeste ao Centro do Estado, bem como o prolongamento da SP-209 até o município de Itapeva.

Frederico d'Avila	Indicação 321/2023, de 10/03/2023 Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a tomada de providências urgentes, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), para viabilizar a incorporação à malha estadual, sob administração do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, da vicinal Tertulino Albuquerque e Buri-Matão de modo que a última seja acoplada a SP 270.

Frederico d'Avila	Indicação 320/2023, de 10/03/2023 Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a tomada de providências urgentes, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), com relação à SP-255 - Rodovia João Melão, para a realização de obras de melhorias, e, principalmente a duplicação da citada rodovia.

Frederico d'Avila	Indicação 319/2023, de 10/03/2023 Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a tomada de providências urgentes, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), com relação à SP-258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, para a realização de obras de melhorias, e, principalmente a duplicação da citada rodovia, notadamente na altura dos municípios de Capão Bonito e Itararé.

Frederico d'Avila	Indicação 318/2023, de 10/03/2023 Indica ao Sr. Governador que determine a realização de estudos e a tomada de providências urgentes, especialmente no âmbito da Secretaria de Logística e Transportes e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), com relação à SP-270 - Rodovia Raposo Tavares, para a realização de obras de melhorias, e, principalmente a duplicação da citada rodovia na altura do município de Ourinhos.

Frederico d'Avila	Indicação 317/2023, de 10/03/2023 Indica ao Sr. Governador que determine às equipes técnicas a avaliação e adoção de medidas que visem a alteração da Portaria DAEE nº 5.578, de 5 de outubro de 2018, de modo que a revogar a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro para a concessão das outorgas ou avaliada sua real necessidade de acordo com cada região do Estado.

Frederico d'Avila	Indicação 316/2023, de 10/03/2023 Indica ao Sr. Governador que determine às equipes técnicas a avaliação e adoção de medidas que propiciem estímulo, por meio de incentivo fiscal, às empresas de celulose para que passem a cultivar a árvore de eucalipto no mesmo município onde a madeira é processada.

página

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala