Pesquisa de Proposições

Resultado: 36 documentos

Autor	Documento
Roberto Massafera	Indicação 1732/2015, de 22/08/2015 Indica ao Sr. Governador providências no sentido de prorrogar por dois anos a validade do último concurso para Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas realizado em 2013, que expirará em 30 de setembro de 2015.

Roberto Massafera	Indicação 1456/2015, de 30/06/2015 Indica ao Sr. Governador providências no sentido de prorrogar por dois anos a validade do último concurso para Agente Fiscal de Rendas, realizado em 2013, que expirará em 12 de julho de 2015.

Roberto Massafera	Indicação 2021/2014, de 04/10/2014 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de proceder alterações no Decreto n.º 60.435, de 13/05/2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica, a fim de restabelecer o limite de 50% dos vencimentos dos servidores para os descontos por meio das consignações.

Roberto Massafera	Indicação 1805/2014, de 22/08/2014 Indica ao Sr.Governador a emancipação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.

Roberto Massafera	Indicação 1560/2014, de 01/07/2014 Indica ao Sr.Governador o envio a esta Casa de Leis de proposta de emenda à Constituição com o objetivo de estabelecer como teto único para todo o funcionalismo estadual e municipal, o subsídio dos Desembargadores do Estado de São Paulo.

Roberto Massafera	Indicação 1470/2014, de 19/06/2014 Indica ao Sr.Governador o envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa dispondo sobre o valor da pensão mensal assegurada aos participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932, de que trata o artigo 57 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de 1989.

Roberto Massafera	Indicação 1270/2014, de 20/05/2014 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de aplicar políticas de incentivo à produção leiteira, a fim de reverter a trajetória de queda do setor.

Roberto Massafera	Indicação 1042/2014, de 24/04/2014 Indica ao Sr.Governador a criação do Hospital Estadual do Idoso, em Araraquara.

Roberto Massafera	Indicação 4737/2013, de 07/12/2013 Indica ao Sr.Governador providências para que os novos prédios das FATEC's disponibilizem espaços para instalação de incubadoras.

Roberto Massafera	Indicação 3867/2013, de 08/10/2013 Indica ao Sr.Governador a equiparação salarial entre cirurgiões-dentistas e médicos.