Pesquisa de Proposições

Resultado: 68 documentos

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Vários	Indicação 856/2005, de 31/05/2005 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que envie projeto de lei à esta Casa Parlamentar criando instrumentos de incentivos fiscais para a implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Vários	Indicação 855/2005, de 31/05/2005 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de que envie projeto de lei à esta Casa Parlamentar criando o Fundo Estadual de Resíduos Sólidos.

Vários	Indicação 709/2005, de 13/05/2005 Indica ao Sr. Presidente da República, determinar ao Sr. Ministro das Comunicações, a realização de estudos a fim de proceder à concessão da outorga de geradora de sinal aberto às emissoras de rádio e televisão legislativas, conforme pleiteado pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), entidade representativa das Câmaras Municipais, das Assembléias Legislativas, da Câmara Federal e do Senado Federal.

Eli Corrêa Filho	Indicação 1245/2004, de 02/06/2004 Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo com a finalidade de possibilitar a pavimentação asfáltica da rua Savério Laurea, no bairro Veleiros, na Capital.

Eli Corrêa Filho	Indicação 1244/2004, de 02/06/2004 Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo com a finalidade de possibilitar a pavimentação asfáltica da rua Ocidente, no bairro Jardim Robrú/Itaim Paulista, na Capital.

Eli Corrêa Filho	Indicação 1243/2004, de 02/06/2004 Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo com a finalidade de possibilitar a pavimentação asfáltica da rua Carlos Mattiz, no bairro Parque Tietê/Freguesia do Ó, na Capital.

Eli Corrêa Filho	Indicação 1242/2004, de 02/06/2004 Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cotia com a finalidade de possibilitar a pavimentação asfáltica da rua Professor Zoé Pereira Beniamino, no bairro Jardim Leonor, em Cotia.

Eli Corrêa Filho	Indicação 2377/2003, de 26/11/2003 Indica ao Sr.Governador a celebração de convênio com o município de São Paulo, objetivando a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Bento Barbosa, Jardim Nardine, na Capital.

Eli Corrêa Filho	Indicação 320/2003, de 10/04/2003 Indica ao Sr.Governador ampliar as informações sobre a epidemia de conjuntivite através dos meios de comunicação em massa como rádios e emissoras de televisões.

Eli Corrêa Filho	Indicação 1419/2002, de 12/12/2002 Indica ao Sr. Governador a celebração de convênio com o município de São Paulo para pavimentação asfáltica da rua Joaquim Bento Barbosa, Vila Jaguari, Pirituba, na Capital.