Pesquisa de Proposições

Resultado: 49 documentos

Autor	Documento
Vários	Indicação 709/2005, de 13/05/2005 Indica ao Sr. Presidente da República, determinar ao Sr. Ministro das Comunicações, a realização de estudos a fim de proceder à concessão da outorga de geradora de sinal aberto às emissoras de rádio e televisão legislativas, conforme pleiteado pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), entidade representativa das Câmaras Municipais, das Assembléias Legislativas, da Câmara Federal e do Senado Federal.

Sidney Beraldo	Indicação 605/2005, de 04/05/2005 Indica ao Sr.Governador a implantação de Gratificação Especial de Atividade e Desempenho para os servidores integrantes da Classe de Técnico Desportivo da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

Sidney Beraldo	Indicação 115/2003, de 25/02/2003 Indica ao Sr.Governador elaborar um Programa que estimule a geração do Primeiro Emprego, através da contratação, por empresas privadas e estatais, de jovens que tenham participado de estágios recentemente.

Sidney Beraldo	Indicação 102/2003, de 21/02/2003 Indica ao Sr.Governador estudos com o objetivo de implementar programa governamental similar ao Restaurante Bom Prato, mas que ofereça café da manhã de qualidade e de alto teor calórico aos trabalhadores rurais.

Sidney Beraldo	Indicação 1291/2002, de 28/11/2002 Indica ao Sr.Governador providências visando atender as reivindicações, que especifica, dos servidores da Secretaria da Saúde da DIR-XX.

Sidney Beraldo	Indicação 1139/2002, de 16/08/2002 Indica ao Sr.Governador providências visando destinar recursos necessários para a revitalização do Coral Municipal de Casa Branca.

Sidney Beraldo	Indicação 1064/2002, de 29/06/2002 Indica ao Sr.Governador estudos visando que a Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL seja incorporada à Universidade de São Paulo - USP.

Sidney Beraldo	Indicação 701/2002, de 23/04/2002 Indica ao Sr.Governador estudos visando solucionar a questão da diferença de valores entre os proventos dos aposentados da extinta Caixa Econômica do Estado, hoje Nossa Caixa-Nosso Banco.

Sidney Beraldo	Indicação 2113/2001, de 18/12/2001 Indica ao Sr. Governador a fim de que encaminhe, Projeto de Lei fixando o que são obrigações de pequeno valor oriundas de decisões judiciais, as quais não necessitarão de precatórios para serem quitadas, mas tão somente do prazo de sessenta dias após o trânsito em julgado da sentença.

Sidney Beraldo	Indicação 1502/2001, de 25/09/2001 Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado a criação e instalação da 3ª Vara Judicial da Comarca de Mococa.