Pesquisa de Proposições

Resultado: 8 documentos

Autor	Documento
Vários	Indicação 709/2005, de 13/05/2005 Indica ao Sr. Presidente da República, determinar ao Sr. Ministro das Comunicações, a realização de estudos a fim de proceder à concessão da outorga de geradora de sinal aberto às emissoras de rádio e televisão legislativas, conforme pleiteado pela Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), entidade representativa das Câmaras Municipais, das Assembléias Legislativas, da Câmara Federal e do Senado Federal.

Ricardo Trípoli	Indicação 828/2004, de 23/04/2004 Indica ao Exmo.Sr.Presidente da República a alteração da Lei 10.741/03, visando incluir dispositivo para possibilitar a dedução do Imposto de Renda, de doações feitas aos Fundos geridos pelos Conselhos dos Direitos do Idoso-nacional, estaduais ou municipais- devidamente comprovadas, obedecidos os limites estabelecidos em Lei.

Ricardo Trípoli	Indicação 128/2003, de 01/03/2003 Indica ao Sr.Governador denominar "Maria Zilda Gamba Natel" a Escola Estadual Paraisópolis III, na Capital.

Ricardo Trípoli	Indicação 930/1998, de 12/08/1998 Indica ao Sr.Governador a ampliação da oferta de cursos de pintura, artesanato e outros, para a população da 3a. idade, em bairros do município de São Paulo.

Ricardo Trípoli	Indicação 852/1998, de 26/06/1998 Indica ao Sr.Governador providências no sentido de ser denominada S.E.Palmeiras-Sumaré, a futura estação Sumaré do metrô.

Ricardo Trípoli	Indicação 453/1998, de 27/04/1998 Indica ao Sr.Governador instituir no currículo da rede estadual o ensino da lingua italiana.

Ricardo Trípoli	Indicação 446/1998, de 24/04/1998 Indica ao Sr.Governador a instalação de Posto de Atendimento Bancário da Nossa Caixa/Nosso Banco, no Bairro de Embaú, município de Cachoeira Paulista.

Ricardo Trípoli	Indicação 433/1998, de 23/04/1998 Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça, para que, quando da elaboração da proposta de alteração da Organização Judiciária do Estado, seja elevado à categoria de Comarca, o município de Peruíbe.