Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Informações ou consultas: cdd@al.sp.gov.br

À Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais compete opinar sobre proposições e assuntos que digam respeito aos direitos humanos, inclusive ouvindo pessoas e autoridades que tenham interesse e conhecimento sobre a matéria, e ainda às ações discriminatórias, ao preconceito, à violação da dignidade da pessoa humana e menores infratores e à defesa da cidadania, colaborando com entidades não governamentais nacionais e internacionais que atuem nestas áreas e analisando propostas legislativas encaminhadas pelo Banco de Projetos, apresentadas por pessoa física, associações, órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa; bem como sobre a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Período

Nota: Todas as Reuniões são gravadas. Em razão dos custos de produção, as transcrições não são realizadas para todas as reuniões das Comissões Permanentes. Em casos específicos, a pedido, há a realização de transcrições. Quando isso ocorre, o texto pode ser acessado na tela de detalhes da reunião.


Nenhuma reunião agendada para esta Comissão.

DATA COMUNICADO/
PAUTA
COMUNICADO PAUTA DESCRIÇÃO (informações no link)
05/12/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
28/11/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
27/11/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
13/11/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
07/11/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
01/08/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
20/06/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
30/05/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
23/05/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
09/05/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
25/04/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
11/04/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
28/03/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
21/03/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA CANCELADA
28/02/2018 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
20/12/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
07/12/2017 - 17:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO SEM QUORUM
30/11/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO SEM QUORUM
29/11/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
22/11/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
08/11/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
25/10/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
10/10/2017 - 18:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO SEM QUORUM
04/10/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
20/09/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO SEM QUORUM
13/09/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
24/08/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
09/08/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO SEM QUORUM
02/08/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
28/06/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO
14/06/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
07/06/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
24/05/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO DE PAUTA
09/05/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL
03/05/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL SEM QUORUM
26/04/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
12/04/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL
29/03/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
08/03/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
15/02/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
08/02/2017 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
14/12/2016 - 18:55
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
14/12/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO SEM QUORUM
06/12/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO
23/11/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
09/11/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
19/10/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
28/09/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
14/09/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
24/08/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
10/08/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
27/06/2016 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO SEM QUORUM
22/06/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
21/06/2016 - 17:20
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
15/06/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
01/06/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
25/05/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
17/05/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO SEM QUORUM
03/05/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
20/04/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO SEM QUORUM
30/03/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
09/03/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
02/03/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
24/02/2016 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
09/12/2015 - 19:16
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
09/12/2015 - 19:15
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
09/12/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
08/12/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO SEM QUORUM
02/12/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO
25/11/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
11/11/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
28/10/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
21/10/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO SEM QUORUM
23/09/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
09/09/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
02/09/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO
26/08/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
12/08/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
05/08/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA SEM QUORUM
24/06/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO DE PAUTA
10/06/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO
27/05/2015 - 15:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Pauta)
(visualizar  Comunicado/Convocação) (visualizar  Pauta) REUNIÃO
20/05/2015 - 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL
13/05/2015 - 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
(visualizar  Comunicado/Convocação) REUNIÃO ESPECIAL SEM QUORUM

DATA DESCRIÇÃO (informações no link) TRANSC./
ÁUDIO
TRANSCRIÇÃO SOLICITAÇÃO DE ÁUDIO
20/12/2017 - 15:00 deliberar sobre a pauta e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
29/11/2017 - 15:00 apreciar a pauta anexa e tratar de outros interesses da Comissão
08/11/2017 - 15:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de assuntos de interesse da Comissão
04/10/2017 - 15:00 deliberar sobre a pauta em anexo e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
24/08/2017 - 15:00 apreciar a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
02/08/2017 - 15:00 deliberar sobre a pauta anexa
28/06/2017 - 15:00 ouvir o Senhor Clodoaldo Pelissioni, Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do aumento de 350% na quantidade de casos de abusos sexuais registrados no Metrô ao longo de 2016, assim como a respeito do assassinato do vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas, ocorrido na noite de 25 de dezembro de 2016, nas dependências da Estação Pedro II do Metrô. (visualizar  Transcrição)
(visualizar  Transcrição)
14/06/2017 - 15:00 deliberar sobre as proposituras constantes da pauta e tratar de assuntos de interesse da Comissão
24/05/2017 - 15:00 deliberar sobre a pauta e tratar de assuntos de interesse da Comissão
09/05/2017 - 15:00 eleição de Vice-Presidente da Comissão.
26/04/2017 - 15:00 deliberar sobe a pauta anexa e tratar de assuntos de interesse da Comissão.
12/04/2017 - 15:00 eleição do Presidente e Vice-Presidente (visualizar  Transcrição)
(visualizar  Transcrição)
29/03/2017 - 15:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de assuntos de interesse da Comissão.
15/02/2017 - 15:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão.
14/12/2016 - 18:55 deliberar sobre o PL 909/2015 e o PL 1553/2015
06/12/2016 - 15:00 ouvir, nos termos do Art. 52-A da Constituição Estadual, o Excelentíssimo Senhor Márcio Fernando Elias Rosa, Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania (visualizar  Transcrição)
(visualizar  Transcrição)
23/11/2016 - 15:00 decidir sobre a 20ª edição do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, ouvir o Senhor Carlos Manoel da Silva Antunes, proprietário da Brooksfield Donna, deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
09/11/2016 - 15:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
21/06/2016 - 17:20 deliberar sobre o Projeto de Lei 29/2016, de autoria do Deputado Professor Auriel17
15/06/2016 - 15:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
01/06/2016 - 15:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
03/05/2016 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa
09/03/2016 - 15:00 deliberar sobre a pauta anexa
24/02/2016 - 15:00 deliberar sobre a pauta anexa.
09/12/2015 - 19:15 deliberar sobre o PL 511 de 2015.
09/12/2015 - 19:16 deliberar sobre o PL 1193/2015.
02/12/2015 - 15:00 ouvir a Senhora Berenice Gianella, Presidente da Fundação CASA, e tratar de outros assuntos de interessa da Comissão. (visualizar  Transcrição)
(visualizar  Transcrição)
11/11/2015 - 15:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão.
28/10/2015 - 15:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão.
23/09/2015 - 15:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
02/09/2015 - 15:00 realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Senhor Secretário de Segurança Pública Dr. Alexandre de Moraes, para tratar da chacina ocorrida no dia 13 de agosto nas cidades de Osasco e Barueri (visualizar  Transcrição)
(visualizar  Transcrição)
26/08/2015 - 15:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
12/08/2015 - 15:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da comissão.
24/06/2015 - 15:00 deliberar sobre a pauta anexa e realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir políticas públicas e atuação efetiva das autoridades competentes nos recentes fluxos de imigração haitiana para o Brasil (visualizar  Transcrição)
(visualizar  Transcrição)
10/06/2015 - 15:00 realizar Audiência Pública para tratar das graves denúncias sobre a divulgação de vídeos intitulados "Rainhas do TOP 10", com conteúdo humilhante contra jovens do Bairro Grajaú, na Zona Sul da capital paulista. (visualizar  Transcrição)
(visualizar  Transcrição)
27/05/2015 - 15:00 1ª reunião ordinária - pauta (visualizar  Transcrição)
(visualizar  Transcrição)
20/05/2015 - 15:30 REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE - CDD (visualizar  Transcrição)
(visualizar  Transcrição)

 

 Pesquisa Textual

 Comissões anteriores à 17ª legislatura
Consulte aqui os trabalhos das Comissões Permanentes anteriores a março de 2011.

alesp