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Comissão de Educação e Cultura - 19ª Legislatura


16/04/2019 - ELEGER PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE PARA O 1º BIÊNIO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA



ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA





Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e de Vice-Presidente da Comissão de Educação e Cultura, para o Primeiro Biênio da Décima Nona Legislatura, convocada nos termos regimentais. Presentes, as Senhoras Deputadas Valeria Bolsonaro e Professora Bebel e os Senhores Deputados Roberto Engler, Mauro Bragato, Estevam Galvão, Dirceu Dalben, Gilmaci Santos, Daniel José, Aprígio, Professor Kenny, Carlos Giannazi (membros efetivos). Havendo número regimental, sob a Presidência inicial do Senhor Deputado Estevam Galvão, deu-se início aos trabalhos. O Senhor Presidente questionou os Senhores Deputados presentes sobre a indicação de algum nome para ocupar a Presidência da Comissão. Na sequência, pela ordem, o Senhor Deputado Roberto Engler indicou o nome da Senhora Deputada Professora Bebel. Não havendo outras indicações, o Senhor Presidente levou à deliberação dos Senhores Deputados o único nome indicado. Em ato contínuo, o Senhor Presidente declarou a Senhora Deputada Professora Bebel eleita Presidente desta Comissão Permanente de Educação e Cultura, para o 1º Biênio da 19ª Legislatura, por unanimidade, sendo dispensado, por consenso, a votação nominal. Na sequência, o Senhor Presidente Estevam Galvão convidou a Presidente eleita, Deputada Professora Bebel para assumir a condução dos trabalhos. A Senhora Presidente, após tomar assento à mesa, fazer os agradecimentos iniciais, perguntou aos demais membros presentes a indicação de candidatos a Vice-Presidência da Comissão. O Senhor Deputado Carlos Giannazi indicou seu próprio nome. O Senhor Deputado Roberto Engler indicou o nome do Senhor Deputado Daniel José. Os trabalhos foram suspensos pela Presidente, pelo tempo de cinco minutos. Retomados os trabalhos, a Senhora Presidente levou à deliberação nominal os nomes, então, indicados. Após as votações, o Senhor Deputado Daniel José obteve 10 (dez) votos e o Senhor Deputado Carlos Giannazi obteve 01 (um) voto. Na sequência, a Senhora Presidente declarou o Senhor Deputado Daniel José eleito Vice-Presidente desta Comissão Permanente de Educação e Cultura, para o 1º Biênio da 19ª Legislatura, por dez votos a um, a quem convidou para compor a mesa dos trabalhos. Pela ordem, a palavra foi concedida aos Senhores Deputados Estevam Galvão, Roberto Engler, Professor Kenny, Gilmaci Santos, Dirceu Dalben, Deputada Valéria Bolsonaro, Castello Branco, Aprígio e Coronel Nishicawa, que fizeram suas considerações iniciais, parabenizaram os eleitos, ressaltaram a importância da Comissão e dispuseram-se a atuar para a defesa e o fortalecimento da Educação e da Cultura no Estado de São Paulo. O Senhor Deputado Daniel José, Vice-Presidente da Comissão, fez uso da palavra para agradecer sua indicação e o apoio dos demais membros, que resultaram em sua eleição para o cargo. A Senhora Presidente finalizou sua fala agradecendo, novamente, pelo apoio e os votos recebidos dos demais Membros, ressaltou, dentre outros aspectos, a Educação com conhecimentos, a defesa da utilização de livros contra a violência, a pluralidade de ideias, a construção da escola dos sonhos (cidadã, democrática e autônoma) e a construção de uma política de Estado para a Educação que garanta sua continuidade, além dos mandatos políticos. Ainda, a Senhora Presidente levou à deliberação o dia semanal e horário para as reuniões ordinárias da Comissão, ficando definido, por ora, as terças-feiras, às 14h. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que eu Maurício Nespeca, Analista Legislativo, secretariei, e, da qual lavrei a presente ata, que, dispensada da leitura, foi considerada conforme, dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia e as correspondentes transcrições taquigráficas, tão logo concluídas, integrarão esta ata para todos os fins. Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove.



Professora Bebel

Presidente



Maurício Nespeca

Analista Legislativo/Secretário

alesp