05/06/2019 - 4ª ORD - OUVIR A SENHORA ÉLIDA GRAZIANE PINTO, PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE ESTUDOS DO ÓRGÃO REFERENTES À VINCULAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ESTADO PARA A EDUCAÇÃO.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às catorze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes os Senhores Deputados Castello Branco, Paulo Fiorilo, Dirceu Dalben, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Marcio da Farmácia, Alex de Madureira (membros efetivos) e o Senhor Deputado Bruno Ganem (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Carla Morando, Delegado Olim e o Senhor Deputado Roberto Engler. Ausente o Senhor Deputado Estevam Galvão. Presentes ainda, as Senhoras Deputadas Professora Bebel e Márcia Lia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A presente reunião foi convocada com a finalidade de ouvir a Senhora Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, com o objetivo de prestar informações detalhadas sobre estudos do órgão referentes à vinculação e a utilização de recursos orçamentários do Estado para a Educação. Utilizando-se de slides, a Procuradora explanou sobre desvios de recursos vinculados à educação para pagamento de inativos no Estado de São Paulo, bem como o cômputo de inativos no piso educacional. A convidada sugeriu algumas alterações que poderiam ser feitas pelos Deputados na LDO, como o contingenciamento de itens do plano de educação. Fizeram uso da palavra as Senhoras Deputadas Professora Bebel, Márcia Lia e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Ricardo Mellão, Dirceu Dalben e Wellington Moura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 12/6/19. Deputado Wellington Moura Presidente Angela Nakamura Secretária