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Comissão de Saúde - 19ª Legislatura


26/11/2019 - DEBATER PROJETOS DE PREVENÇÃO E DEMAIS MEDIDAS A SEREM TOMADAS CONTRA A DENGUE EM 2020, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ HENRIQUE GERMANN; DR. MARCOS BOULOS, COORDENADOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE ARBOVIROSES; SENHOR JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS, PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO (COSEMS/SP); DOUTORAS ADRIANA BUGNO E MARIA DO CARMO TIMENETSKY, REPRESENTANTES DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ

COMISSÃO DE SAÚDE



ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.



Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob a presidência da Deputada Analice Fernandes. Presentes as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal, Analice Fernandes, Edna Macedo e os Senhores Deputados José Américo, Caio França, André do Prado, Ataide Teruel e Alex de Madureira (membros efetivos). Presente, ainda, o Senhor Deputado Estevam Galvão. Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Itamar Borges e Fernando Cury. Ausente também o Senhor Deputado Edmir Chedid. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada para debater projetos de prevenção e demais medidas a serem tomadas contra a dengue em 2020, com os seguintes convidados: o Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Henrique Germann; o Dr. Marcos Boulos, Coordenador do Programa Estadual de Arboviroses; o Senhor José Eduardo Fogolin Passos, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP); as Doutoras Adriana Bugno e Maria do Carmo Timenetsky, representantes do Instituto Adolfo Lutz. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, a Senhora Presidente abriu os trabalhos. Primeiramente, a fala foi franqueada ao Senhor Secretário, para considerações iniciais. Em seguida, falaram o Senhor José Eduardo Fogolin Passos, sobre os desafios enfrentados pelos municípios no combate à dengue e as perspectivas para o próximo ano; o Dr. Marcos Boulos, que apresentou o Programa Estadual de Combate das Arboviroses, com destaque para a dengue; e a Dra. Maria do Carmo Timenetsky, sobre as funções de vigilância epidemiológica do Instituto Adolfo Lutz (IAL). O Senhor Secretario de Estado, então, concluiu a rodada de exposições. Ele sublinhou que o papel do Instituto Adolfo Lutz (IAL) é de saúde pública e não clínico, e teceu comentários sobre o desenvolvimento de uma vacina contra a dengue. O Senhor Deputado Estevam Galvão, antes de se ausentar, cumprimentou os convidados e discorreu sobre a situação do Hospital de Suzano. A Senhora Deputada Edna Macedo cumprimentou os convidados. O Senhor Deputado André do Prado destacou a necessidade de melhor comunicação para a sensibilização dos cidadãos quanto ao combate à dengue. A Senhora Deputada Janaína Paschoal indagou sobre a existência e o uso de tecnologias para o combate da doença. A Senhora Deputada Analice Fernandes questionou sobre os protocolos de acesso aos serviços de saúde em caso de epidemia. O Senhor Deputado Caio França perguntou sobre o Projeto Verão, a ser desenvolvido na baixada santista. O Senhor Deputado José Américo indagou sobre os recursos para o combate à doença. Após as respostas dos convidados, a Senhora Presidente agradeceu-lhes a presença e, nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Adelino Martins, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. A transcrição da reunião integra esta ata para todos os fins. Aprovada na reunião de 10/12/2019.



Deputada Analice Fernandes

Presidente



Adelino Martins

Secretário

alesp