10/03/2020 - 1 - APRECIAR A PAUTA ANEXA; 2 - RECEBER O SENHOR MÁRIO JORGE TSUCHIYA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE FARÁ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA "TELEMEDICINA¿ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
COMISSÃO DE SAÚDE ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Alex de Madureira. Presentes as Senhoras Deputadas Janaina Paschoal, Edna Macedo e os Senhores Deputados José Américo, Caio França, Edmir Chedid, Ataide Teruel, Alex de Madureira (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados André do Prado, Itamar Borges, Fernando Cury. Ausente a Senhora Deputada Analice Fernandes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, organizada com a finalidade de apreciar a pauta anexa e, na sequência, receber o Senhor Mário Jorge Tsuchiya, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, para fazer uma explanação sobre a importância da "telemedicina¿ na rede pública de saúde. Passou-se à deliberação dos itens da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 497/2017, de autoria da Deputada Marta Costa, que institui a "Campanha Sobre o Consumo Excessivo de Açúcar e Seus Malefícios". Foi relator o Deputado Caio França com voto favorável. O Deputado Itamar Borges apresentou voto em separado, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto. Concedida vista à Deputada Edna Macedo. Item 2 - Projeto de lei nº 665/2019, de autoria da Deputada Beth Sahão, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as prefeituras a fim de garantir a presença de aparelho desfibrilador cardíaco automático em todos os municípios paulistas. Foi relator o Deputado Caio França com voto favorável ao projeto e à emenda n.01. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 714/2019, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e uso dos produtos à base de clorito de sódio e ácido cítrico no Estado. Foi relator o Deputado Alex de Madureira com voto favorável. Concedida vista conjunta ao Deputado Ataide Teruel e à Deputada Janaina Paschoal. Item 4 - Projeto de lei nº 831/2019, de autoria do Deputado Rodrigo Moraes, que Institui a "Semana de Orientação sobre Vírus HTLV-1". Foi relator o Deputado Alex de Madureira com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Ataide Teruel. Item 5 (CONCLUSIVA) - Moção nº 174/2019, de autoria do Deputado Douglas Garcia, que aplaude o Grupo de Estímulo e Solidariedade Oncológica - GESTO pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Foi relator o Deputado José Américo com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo proposto. Aprovado o substitutivo e prejudicada a moção, como originalmente apresentada, conclusivamente, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator. Item 6 (CONCLUSIVA) - Moção nº 200/2019, de autoria do Deputado Ed Thomas, que apela para os Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 3446/19, do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que tem por ementa alterar a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde. Foi relator o Deputado Ataide Teruel com voto favorável, conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável. Item 7 (CONCLUSIVA) - Moção nº 227/2019, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, que apela ao Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS reconheça a síndrome pós-poliomielite como enfermidade passível de garantia à aposentadoria. Foi relatora a Deputada Janaina Paschoal com voto favorável à proposição, conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável. Item 8 (CONCLUSIVA) - Moção nº 236/2019, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, que aplaude os pesquisadores do Aterolab da Faculdade de Ciências Médicas - FCM da Unicamp pela pesquisa inovadora que usou inteligência artificial para identificar e classificar os pacientes coronários e pelos prêmios recebidos tanto na Sociedade Brasileira de Cardiologia quanto no Congresso Europeu de Inovação ISPOR. Foi relator o Deputado Ataide Teruel com voto favorável, conclusivamente. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável. Pela ordem, o Deputado Edmir Chedid solicitou ao presidente que convocasse uma reunião extraordinária, a realizar-se cinco minutos após o término da presente, com a finalidade de apreciar requerimentos de sua autoria, para apreciar requerimentos de sua autoria, relativos ao Covid-19. Após discussão, em votação, foi aprovada a solicitação do Deputado Edmir Chedid. Em seguida, foi dada ciência dos seguintes itens: 1 - Ofício GS nº 120/2020, da Secretaria Estadual da Saúde, encaminhando resposta ao Ofício CS 25/2019, no qual são solicitadas informações acerca das eventuais providências adotadas com relação às denúncias que tratam da morte de duas crianças no Hospital Augusto de Oliveira Camargo, em Indaiatuba. 2 - Ofícios GC nºs. 08, 09 e 10/2020, da Secretaria Estadual da Saúde, encaminhando CDR-W com os arquivos dos Relatórios de Atividades das Organizações Sociais de Saúde, referentes ao exercício de 2018 e aos 1º, 2º e 3º trimestres de 2019, em atendimento à Lei Complementar nº 846/1998. 3 - Ofício OFEXP nº 1187/2019, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, encaminhando cópia do Requerimento nº 7771/2019, no qual é solicitado: I - realização do orçamento de 2019, para garantir o repasse anual do Hemocentro de Ribeirão Preto; II - apoio junto às respectivas secretarias da proposta de orçamento 10 303 0935 4192 0000, para 2020, destinadas ao Hemocentro de Ribeirão Preto. 4 - Ofício GS nº 546/2020, da Secretaria Estadual da Saúde, encaminhando CDR com os arquivos do Relatório do 3º quadrimestre de 2019 daquela Secretaria, em atendimento à Lei Federal Complementar nº 141/2012. 5 - Ofício nº 044/20, da Presidência do SindSAÚDE, encaminhando pauta de reivindicações dos trabalhadores da categoria, referente à campanha salarial de 2020. Terminada a apreciação da ordem do dia, o Senhor Presidente convidou o Dr. Mário Jorge Tsuchiya, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, para tomar assento à Mesa e passou a palavra ao convidado, que fez uma explanação sobre ¿telemedicina¿. Informou que, atualmente, com os avanços da medicina, é possível que leituras de exames de imagem sejam feitas remotamente. Acredita que alguns profissionais deixarão de ser necessários, como os radiologistas, pois em certas situações a máquina faz a leitura com mais precisão que o homem. Em dois ou três anos haverá grande quantidade de médicos desempregados. Segundo o Dr. Tsuchiya, a grande falácia é acreditar que a telemedicina resolverá os problemas nos rincões do Brasil. Mas isso não será possível em locais onde não há energia elétrica ou internet. Acha, ainda, que a saúde será elitizada e apenas grandes corporações terão capacidade de investimentos. Em seguida, as Deputadas Janaína Paschoa, Edna Macedo e o Deputado Ataide Teruel fizeram questionamentos ao Dr. Tsuchiya. Finalizados os debates, o Presidente agradeceu a presença do convidado e constatando-se a ausência de quórum regimental, deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Fátima M. B. Dinardi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 22/06/2020. Deputado Alex de Madureira Presidente Fátima M. B. Dinardi Secretária