02/03/2021 - 5ª EXTRA - SECRETÁRIO FAZENDA - METAS 2 E 3Q 2020
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dez horas e zero minutos, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura, convocada com a finalidade de ouvir o Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Senhor Henrique Meirelles, para demonstrar o cumprimento das Metas Fiscais dos 2° e 3º quadrimestres de 2020, conforme previsto no Parágrafo 4° do Artigo 9° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Presentes a Senhora Deputada Dra. Damaris Moura e os Senhores Deputados Paulo Fiorilo, Estevam Galvão, Dirceu Dalben, Wellington Moura, Ricardo Mellão, Delegado Olim, Alex de Madureira (membros efetivos) e o Senhor Deputado Tenente Nascimento (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Adalberto Freitas, Roberto Engler e Marcio da Farmácia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Itamar Borges e Carlão Pignatari, na qualidade de líderes. Acompanhando o Senhor Secretário, a equipe da Secretaria da Fazenda e Planejamento: Senhoras Fernanda Dadario Dionisio e Emilia Ticami; e os Senhores Tomás Bruginaki, Tzung Shei Me, Roberto Yamazaki, Diego Colombo, Márcio de Souza e Humberto Herbst. O Senhor Secretário procedeu à sua explanação. Após, fizeram uso da palavra os Deputados Paulo Fiorilo e Ricardo Mellão, cujas dúvidas foram dirimidas pelo Senhor Secretário e pelo Senhor Roberto Yamazaki. Foi solicitado ao Senhor Secretário que envie informações detalhadas sobre alienações, gastos com a área da saúde e restos a pagar para 2021. Na sequência, o Senhor Presidente convocou uma reunião extraordinária a ser realizada um minuto após o término desta, com a finalidade de deliberar sobre o Requerimento nº 1/21, de sua autoria, para que seja convocado o Senhor Paulo Cesar Tagliavini, Superintendente do DER, com o objetivo de prestar a esta Comissão informações sobre as obras do DER, em especial do projeto de vicinais e também da duplicação da estrada do M'Boi Mirim, que teve determinada pelo TCE a suspensão da concorrência para as obras de duplicação e melhorias do trecho 1. Justificou seu requerimento pelo fato de, na reunião desta Comissão ocorrida em 17 de fevereiro p.p., a Comissão ter deliberado por transformar em convite um requerimento do Deputado Paulo Fiorilo, com o mesmo teor; que foi então enviado o convite ao Superintendente do DER e não houve resposta do mesmo e, portanto, estava apresentando novo requerimento para convocação do Senhor Superintendente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 02/03/2021 ¿ 6ª reunião extraordinária. Deputado Wellington Moura Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária