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Comissão de Assuntos Desportivos - 19ª Legislatura


27/10/2021 - APRECIAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMISSÃO

COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA



Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às quinze horas, em Ambiente Virtual e transmitida ao vivo pela Rede ALESP, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob a presidência do Deputado Altair Moraes, convocada nos termos regimentais e do Ato da Mesa nº 26 de 2021. Presentes os Senhores Deputados Tenente Coimbra, Teonilio Barba, Caio França, Cezar, Altair Moraes, Delegado Olim e Marcio Nakashima (membros efetivos). Ausente os Senhores Deputados Paulo Correa Jr, Thiago Auricchio e Professor Walter Vicioni, este último por motivo justificado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com o objetivo de apreciar proposituras constantes da pauta. Inicialmente, o Senhor Presidente consultou os membros acerca da inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 718/2019, de autoria do Deputado Adalberto Freitas, tramitando em regime de urgência, que ¿Institui o "Dia do Futebol Varzeano". Havendo a concordância de todos, o referido item passou a constar como último item da pauta deliberativa, renumerando-se os seguintes. Ato contínuo, passou à apreciação dos itens constantes da pauta, sendo que os itens 2, 6, 9 e 17 foram deliberados sob a presidência do Deputado Delegado Olim, nos termos regimentais, por serem de autoria do Deputado Altair Moraes, Presidente desta Comissão. Item 1 - Projeto de lei nº 684/2019, de autoria do Deputado Professor Kenny, que Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos Parques Estaduais de São Paulo. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 890/2019, de autoria do Deputado Altair Moraes, que Institui no Calendário Oficial do Estado o Dezembro Faixa Preta. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 716/2018, de autoria do Deputado Hélio Nishimoto, que Institui o "Dia Estadual das Artes Marciais e Esportes de Combate". Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 4 (CONCLUSIVA) - Moção nº 36/2019, de autoria do Deputado Rafael Silva, que Aplaude o paratleta Justino Júnior pela conquista da medalha de ouro no "Brazil National Pro" (Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu). Foi relator o Deputado Cezar com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 5 (CONCLUSIVA) - Moção nº 101/2019, de autoria do Deputado Douglas Garcia, que Aplaude os atletas brasileiros responsáveis pela melhor campanha do país na história dos Jogos Pan-Americanos e pela conquista do 2º lugar no quadro geral de medalhas. Foi relator o Deputado Delegado Olim com voto favorável à moção na forma do substitutivo apresentado. Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator. Item 6 (CONCLUSIVA) - Moção nº 104/2019, de autoria do Deputado Altair Moraes, que Aplaude os atletas da Delegação Brasileira, o Time Brasil, que retornou dos Jogos Pan-Americanos de Lima - Peru, com 171 medalhas, na segunda posição geral. Foi relator o Deputado Marcio Nakashima com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 7 (CONCLUSIVA) - Moção nº 111/2019, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que Aplaude os atletas da Delegação Brasileira, que retornou dos Jogos Pan-Americanos de Lima - Peru - com 171 medalhas e obteve o 2º lugar no quadro geral de medalhas. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 8 (CONCLUSIVA) - Moção nº 120/2019, de autoria do Deputado Douglas Garcia, que Aplaude o atleta brasileiro Jeferson Luiz dos Santos Júnior (Juninho Bomba) e o Projeto Social Olhar Futuro pela conquista da medalha de bronze no judô dos Jogos Pan-Americanos. Foi relator o Deputado Caio França com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 9 (CONCLUSIVA) - Moção nº 131/2019, de autoria do Deputado Altair Moraes, que Aplaude os atletas paralímpicos brasileiros que retornaram dos Jogos Parapan-Americanos de Lima, Peru, com 308 medalhas, na primeira posição geral. Foi relator o Deputado Tenente Coimbra com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 10 (CONCLUSIVA) - Moção nº 170/2019, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, que Aplaude o esportista Arthur Nory Oyakawa Mariano, digno de todo o reconhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa por suas conquistas no esporte, especialmente pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Ginástica Artística realizado na Alemanha em outubro de 2019. Foi relator o Deputado Delegado Olim com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 11 (CONCLUSIVA) - Moção nº 205/2019, de autoria do Deputado Cezar, que Aplaude o atleta José Roberto da Silva Junior, digno de todo reconhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa, por suas conquistas no esporte e dedicação aos jovens atletas. Foi relator o Deputado Teonilio Barba com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 12 (CONCLUSIVA) - Moção nº 219/2019, de autoria do Deputado Cezar, que Aplaude o boxeador Patrick Alen Teixeira pela conquista do cinturão interino da categoria médio-ligeiro, versão Organização Mundial de Boxe, em Las Vegas, Estados Unidos da América. Foi relator o Deputado Marcio Nakashima com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 13 (CONCLUSIVA) - Moção nº 7/2020, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, que Aplaude o Capitão PM Ronaldo Cézar Possato Venâncio, do Comandos e Operações Especiais - COE - 4º Batalhão de Polícia de Choque, por sagrar-se campeão mundial de jiu-jitsu nogi pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo. Foi relator o Deputado Cezar com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 14 (CONCLUSIVA) - Moção nº 8/2020, de autoria do Deputado Tenente Coimbra, que Aplaude o Cabo Gecier, do 1º Batalhão de Polícia de Choque - ROTA, pela conquista do 2º lugar na Ultramaratona BR 135 milhas e pelos serviços prestados na Polícia Militar, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo. Foi relator o Deputado Cezar com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 15 (CONCLUSIVA) - Moção nº 195/2021, de autoria do Deputado Tenente Nascimento, que Aplaude a ginasta artística brasileira Rebeca Rodrigues de Andrade, campeã nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, sendo a primeira mulher atleta brasileira a ganhar duas medalhas numa mesma edição das Olimpíadas, elevando o nome do Brasil e do seu povo, trazendo orgulho e alegria a toda nação brasileira. Foi relator o Deputado Delegado Olim com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 16 (CONCLUSIVA) - Moção nº 206/2021, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, que Aplaude a ginasta Rebeca Rodrigues de Andrade que, no dia 29 de julho de 2021, conquistou a histórica medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 e, na madrugada de domingo, dia 1º de agosto, conquistou a sua segunda medalha, de ouro, tornando-se a primeira mulher ginasta brasileira medalhista em Jogos Olímpicos. Foi relator o Deputado Professor Walter Vicioni com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 17 (CONCLUSIVA) - Moção nº 214/2021, de autoria do Deputado Altair Moraes, que Aplaude os atletas da delegação brasileira, o Time Brasil, que fecharam participação nos Jogos Olímpicos de Tóquio na melhor posição da história no quadro de medalhas. Foi relator o Deputado Cezar com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 718/2019, de autoria do Deputado Adalberto Freitas, que Institui o "Dia do Futebol Varzeano". Foi relator o Deputado Cezar; o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira com voto favorável e com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 18 - Requerimento CAD nº1/2021, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, requerendo, à Comissão de Assuntos Desportivos, a convocação do Secretário de Estado dos Esportes, Sr. Aildo Rodrigues Ferreira, para esclarecer a esta Comissão Permanente sobre o esvaziamento do Complexo do Ibirapuera, com a desativação de áreas de treinamento e lazer, bem como para esclarecer sobre a retirada do Projeto Futuro e a possibilidade de transferência dos professores para a sede da Secretaria. Foi concedida vista ao Deputado Cézar. Item 19 - PL n.º 718/2019, de autoria do Deputado Adalberto Freitas, tramitando em regime de urgência, que ¿Institui o "Dia do Futebol Varzeano". Foi relator o Deputado Cézar com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Para ciência: Item 20 - Ofício Especial da Câmara Municipal de Lucélia encaminhando cópia do trabalho 'O RECONHECIMENTO DO FUTEBOL MÉDIO COMO ESPORTE EDUCACIONAL, INCLUSÃO SOCIAL E INSERÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES', de autoria do Prof. Eduardo Fatinanci, colocando como um importante passo para o reconhecimento dessa modalidade esportiva 'genuinamente luceliense, que já encontra-se com Projetos de Leis tramitando na Câmara dos Deputados (PL 9658/2018) e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (PLs 725/2019 e 703/2019) e solicitando a destinação de recursos ao município para a construção de um estádio de Futebol Médio. Item 21 - Ofício P 0921-2020 da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá encaminhando cópia do requerimento nº 297/2020 de autoria do Vereador João Pita Canettieri, solicitando informações sobre a possibilidade da realização de estudos objetivando a criação de um Centro de Excelência para a Ginástica Rítmica no município, no espaço que abrigava o antigo galpão da Cooperativa dos Produtores de Arroz do Vale do Paraíba - COOPAVALPA e ao entorno da antiga sede da Cooperativa de Laticínios de Guaratinguetá. Item 22 - Ofício Nº 00111/2021 da Câmara Municipal de Presidente Prudente encaminhando cópia da Moção nº 011/18, de autoria dos vereadores da 18ª Legislatura, que apela ao Governo do Estado de São Paulo para que as academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginásticas, bem como os profissionais de Educação Física, sejam declarados como essenciais para a comunidade Bandeirante. Item 23 - Ofício nº 0065/2021 - Circular, da Câmara do Município de Martinópolis, encaminhando cópia da Moção de Apelo Nº 0006/2021, de autoria do vereador Ricardo Trombini e demais edis, que solicita ao Governo do Estado de São Paulo que as academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginásticas, bem como os profissionais de Educação Física, sejam declarados como essenciais para a comunidade. Item 24 - Ofício Fórum Nº 12/2021 do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Esportes encaminhando Carta Aberta à Sociedade Referente a Medidas de Incentivo a Prática Esportiva na Pandemia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Letícia Chamy Farkuh, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 01/12/2021.







Deputado Altair Moraes

Presidente





Letícia Chamy Farkuh

Secretária

alesp