08/06/2022 - OUVIR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÉRGIO SÁ LEITÃO, QUANTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 52-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANDAMENTO DA GESTÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E METAS DA SECRETARIA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. Aos oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às quinze horas e zero minutos, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Maurici. Presentes as Senhoras Deputadas Professora Bebel, Valeria Bolsonaro, Leci Brandão e os Senhores Deputados Maurici, Douglas Garcia, Sergio Victor, Murilo Felix, Professor Kenny (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Mauro Bragato e Roberto Engler. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Na sequência o Senhor Presidente anunciou que esta reunião foi agendada com a finalidade de recepcionar o Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio de Sá Leitão, convidado para explanar sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão, bem como sobre a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos àquela Secretaria de Estado, nos termos do artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. Por sugestão do Presidente da Comissão, e com a concordância dos demais membros, os questionamentos foram feitos previamente à apresentação, de forma que o Senhor Secretário pôde respondê-los ao longo de sua explanação. Fizeram perguntas, a Deputada Professora Bebel, o Deputado Douglas Garcia, o Deputado Maurici e a Deputada Leci Brandão. Não havendo mais perguntas, o Senhor Secretário procedeu a sua explanação, utilizando-se de slides para apresentar a estrutura, os programas e demais equipamentos que compõem a Secretaria. Discorreu sobre o plano de metas do Governo do Estado de São Paulo para a Secretaria e a evolução dos programas de fomento, entre outros assuntos, e respondeu aos questionamentos realizados. Após a apresentação, o Senhor Presidente questionou os demais membros se tinham outras perguntas para formular ao Secretário, momento em que a Deputada Valéria Bolsonaro, o Deputado Douglas Garcia e o Deputado Maurici fizeram uso da palavra para solicitar alguns esclarecimentos e tecer comentários, todos respondidos pelo Secretário Sérgio Sá Leitão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pela Divisão de Painel e Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Márcia Gomes da Silva, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 22/06/2022. Deputado Maurici Presidente Márcia Gomes da Silva Secretária